DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00113/2023 - Dental Costa Produtos Odontologicos Ltda - EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00116/2023 - Helder Walner Silva Nascimento - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00119/2023 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 206.250,58; e prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00120/2023 - Mc Farma Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00073/2023 - Multi Grafica e Editora Ltda - EPP - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 83.221,60; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSSAS, EMBUTIDOS, REGRIGERANTES E LATÍCINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00065/2023 - Maria do Socorro Santos Basilio - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00066/2023 - Panificadora Bom Jesus Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00093/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 208.824,96; e prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00096/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 354.893,25; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00040/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL NOS VEICULOS E MAQUINAS PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00100/0202 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00101/2023 - Ideal Pneus Pecas e Servicos Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00047/2023 - Mc Alimentos Minimercado Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR DE DIVERSOS VEICULOS DA FROTA DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00029/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e CT Nº 10204/2020 - Seguros Sura S.A - CNPJ: 33.065.699/0001-27 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses e com alteração do valor inicial do contrato para R$ 3.246,32 (Três mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). ASSINATURA: 27.11.2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 199.980,00; BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EI - R$ 478.000,00. Lagoa Seca - PB, 10 de Janeiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 419.990,00. Lagoa Seca - PB, 8 de Janeiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALINE AGUIAR ROCHA - R$ 290.000,00. Lagoa Seca - PB, 8 de Janeiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 85.400,00. Lagoa Seca - PB, 17 de Janeiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 102.990,00; JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 19.999,99. Lagoa Seca - PB, 17 de Janeiro de 2024 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Livramento - PB, vem através do Presidente da CPL o Sr. Gilson Fernandes dos Santos, tornar público para conhecimentos dos interessados RETIFICAÇÃO a publicação que circulou no dia 23/01/2024, sessão 3 do DOU, página nº 217, que tem como título RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADADE PREÇOS Nº 3/2023 Motivo da retificação: alteração na lista de licitantes inabilitados. Onde lê-se: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62; VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34. Leia-se: COMAF - SERVICOS DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA - CNPJ: 41.163.475/0001-86; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA - CNPJ: 44.169.551/0001-59; H & G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 42.176.791/0001-55; JP CONSTRUCOES E SERVISOS LTDA - CNPJ: 50.710.646/0001-30; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.092.779/0001-62. Informações: no horário das 08:0 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Livramento - PB, 23 de Janeiro de 2024 GILSON FERNANDES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 OBJETO: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observado as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00045/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ALLFAMED COMERCIO ATAC A D I S T A DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 120.679,70; EX P R ES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.592,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº o 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VALOR: R$ 23.825,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60. Manaíra - PB, 18 de janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JÚNIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Prefeito Constitucional do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: Aquisição de materiais médicos e hospitalar para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, para o exercício de 2024; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 120.679,70; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20 - VALOR: R$ 2.592,00; J. J. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº o 07.187.827/0001-03 - VALOR: R$ 5.690,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.464.926/0001-27 - VA LO R : R$ 23.825,00; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 75.408,50; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 20.701,60. Manaíra - PB, 23 de janeiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito