DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de reforma, nas UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), localizados no Município de Itatuba - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: B V DE M FELIX - R$ 605.479,21. Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Bairro Fábio Lacerda do Município de Itatuba-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: Torres Construções LTDA - R$ 1.770.592,11. Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO Nº 2.006/2022-UEP/SEGGOV PARTE CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.806.721/0001-03 PARTE CONTRATADA - MARCELO SOARES DE OLIVEIRA CPF - 00..*-02 PROCESSO: Memorando nº 173.143/2023-UEP/SEGGOV LICITAÇÃO: SCI nº 97001/2022, Processo Adm. nº 17.779/2022 OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 02.006/2022/UEP/SEGGOV CLÁUSULAS ALTERADAS: item 2. PRAZO e item 3. PAGAMENTOS PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: de 365 dias para 455 dias PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: de 400 dias para 490 dias VALOR DO CONTRATO: R$ 485.959,69 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.06.183.5552.711615 b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35 c) Fonte de recursos: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Apêndice 1 da GN n° 2350-15, Art. 65 da Lei nº 8.666/1993, Regulamento Operacional do Programa e; Contrato de Empréstimo nº 4444/OC-BR DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 DE JANEIRO DE 2024 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO João Pessoa/PB, 18 DE JANEIRO DE 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável Márcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 3 AO CONTRATO Nº 2.008/2020 - UEP/GAPRE PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - MJV SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO COMPARTILHADOS LTDA CNPJ - 30.455.193/0001-36 LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 01-2020; Processo nº 2020/004518 OBJETO: locação de imóvel não residencial, destinada ao funcionamento da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 DATA DA CELEBRAÇÃO: 27 de Julho de 2020. DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2022. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 22.512,12 (vinte e dois mil duzentos e quinhentos e doze reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501 - Eficiência e Sustentabilidade Governamental Elemento de Despesa: 4.4.90.39 Fonte de recursos: 1754 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 22 de Janeiro de 2024. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros. Coordenador Geral da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque. Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.033/2023 MEMORANDO INTERNO: 6.931/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.061/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 14 RUAS NO BAIRRO AEROCLUBE, EM JOÃO PESS OA / P B . CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Sanccol-Saneamento, Construção e Comércio Ltda. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo a supressão de serviços em R$ 3.027,29. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/PMJP e Giovanni Gondim Petrucci/Sanccol- Saneamento, Construção e Comércio Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 001/2024, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Juru - PB, de acordo com anexo I. Exercício Financeiro de 2024. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484- 1245.E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 23 de Janeiro de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00004/2024 - 12.01.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 419.990,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024-RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00003/2024 - 11.01.24 - AZUL PHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 199.980,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONFORME TABELA ABC FARMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024-RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00002/2024 - 18.01.24 - BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EI - R$ 478.000,00; EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00001/2024 - 10.01.24 - ALINE AGUIAR ROCHA - R$ 290.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS (RECEITA ESPECIAL) - 01.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - 20.606.2002.2021 MANUT E N Ç ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00009/2024 - 18.01.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 85.400,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETA (0 KM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2023/2024: RECURSOS PRÓPRIOS (RECEITA ESPECIAL) 01.006 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20.606.2002.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00007/2024 - 22.01.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 102.990,00; CT Nº 00008/2024 - 18.01.24 - JS MOTOS - COMERCIO DE MOTOCICLETAS, PECAS E SERVICOS LTDA - R$ 19.999,99. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ALFÁLTICA na Rua Cel. João Lourenço, nesta cidade de Lagoa Seca/PB, objeto do Convênio nº 0042.006.00647110-9 - Contrato nº 1075382-43/2021 - SINCOV nº 912664. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00051/2023 - Clpt Construtora Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00055/2023 - A Costa Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda - - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2023 - Azevedo Comercio Automotivos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00149/2023 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. CT Nº 00150/2023 - Brvo Distribuidora Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23