DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios de frigorífico necessários à merenda escolar para o ano letivo de 2024, que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de educação de Catolé do Rocha - PB. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 379.397,50; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 325.225,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 101.216,25. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2023, que objetiva: Aquisição de material de higiene pessoal para atender as necessidades das Secretarias do Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: AGS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 14.900,00; BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - R$ 11.197,75; BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 182.634,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 120,00; JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 360,00. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2023, que objetiva: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias deste Município, no exercício financeiro de 2024. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 61.185,00; BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 83.176,00; ERASMO DE OLIVEIRA PEREIRA EIRELI - R$ 59.475,00; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 134.855,00; JAMILIS VIEIRA DA SILVA - R$ 105.292,00; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 9.060,00; WESLEY EMANUEL SOARES NOGUEIRA - R$ 146.627,50. Para assinar o termo de contrato em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 10013/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2011.2048 Manter as Atividades da Atenção Primária - Bloco Custeio 600 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Sus Provenientes do Gov. Federal - Custeio 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Congo e: CT Nº 61301/2023 - 12.01.24 - Joao Batista Saturnino Gomes - R$ 126.000,00; CT Nº 61302/2023 - 12.01.24 - Jose Alberico Gomes - R$ 31.000,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 10013/2023, que objetiva: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOAO BATISTA SATURNINO GOMES - R$ 126.000,00; JOSE ALBERICO GOMES - R$ 31.000,00. Congo - PB, 2 de janeiro de 2024 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10013/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 10013/2023, que objetiva: Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para atender as necessidades dos Pacientes Atendidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Congo - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO BATISTA SATURNINO GOMES - R$ 126.000,00; JOSE ALBERICO GOMES - R$ 31.000,00. Congo - PB, 2 de janeiro de 2024 JUÇARA QUINTANS DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Superficial do 2º (segundo) Trecho - (ESTACA 4 à ESTACA 19 + 10,15) do Projeto de Pavimentação de 2 Trechos da ESTACA do Sítio Palmeira, Zona Rural de Cuitegi-PB, de conf. com a E M E N DA ESPECIAL - Código do Plano de Ação nº 09032023-034645 - GOVERNO FEDERAL. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: FC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, Valor: R$ 164.287,76 - 1º Lugar - "Vencedora". 'DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Valor R$ 166.282,31 - 2º Lugar. JGM CONSTRUTORA LTDA - ME, Valor R$ 173.511,31 - (valor corrigido) - 3º Lugar e CONSTRUTORA APODI EIRELI - ME, Valor R$ 177.433,95 - 4º Lugar. PROPOSTAS DECLASSIFICADAS: FM SERVIÇOS LTDA - ME. Motivações: 1. Apresentou detalhamento da composição do BDI com percentual diferente do aplicado na planilha orçamentária. 2. Apresentou detalhamento de encargos sociais com percentuais diferentes dos praticados pelo SINAPI para data base de 09/2023. 3. Não apresentou a Declaração exigida no sub item 9.11, do Edital. ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP -. Motivações: 1. Não apresentou carta proposta conforme exigida no sub item 9.2 do Edital. 2. Não apresentou a Declaração exigida no sub item 9.11, do Edital. CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - EIRELI - ME. Motivação: 1. Apresentou planilha orçamentária com dos serviços dos itens 1.2.1 e 1.2.2 com preços unitários e totais superiores aos orçados pela administração e LÍDER CONSTRUÇÕES E REPRESENTRAÇÕES LTDA - ME - Motivação: 1. A empresa não apresentou sua proposta de forma independente e própria tendo utilizado uma cópia do orçamento da administração, contendo inclusive assinatura digital do engenheiro civil do município responsável pela elaboração do orçamento. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Processo encontra-se a disposição dos interessados no Prédio Sede da Prefeitura Municipal, Sala da CPL, endereço inicialmente informado, das 08h00min as 12h00min dos dias úteis. ATA na íntegra poderá ser adquirida através do sítio: www.cuitegi.pb.gov.br Cuitegi/PB, 22 de janeiro de 2024. DIEGO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiara, através da comissão permanente de licitação, convoca as empresas: JC CARVALHO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cadastrada no CNPJ Nº 40.701.312/0001-47, MLS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, cadastrada no CNPJ Nº 12.102.978/0001-43, CLCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 09.335.002/0001-06, J ANDRADE LTDA, cadastrada no CNPJ nº 07.367.680/0001-25, CONSTRUTORA DAKI LTDA, cadastrada no CNPJ nº 20.002.412/0001-78 e ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 05.935.592/0001-57, para a abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO, no dia 01.02.2024 as 10:00 Hrs, o não comparecimento de nenhum representante das empresas convocadas será facultada a abertura pela Comissão Permanente de Licitação e publicado o resultado na imprensa oficial. Ibiara-PB, 23 de janeiro de 2024. EDVAN GALDINO MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 00011/2023 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.10.04.122.2002.2002.500.20.20.04.122.2003.2003.500.20.30.04.123.2004.2004.500.20. 40.12.361.1014.2007.550.12.361.1014.2009.540.541.12.361.1014.2010.500.12.361.1017. 2054.500.571.12.361.2010.2014.500.570.571.12.365.1013.2015.569.12.365.1013.2016.540. 12.365.1013.2017.500.13.392.1019.2024.500.20.50.15.122.2005.2029.500.20.60.20.122. 2006.2031.500.20.70.10.301.2007.2034.500.10.302.1036.2035.500.20.80.08.244.2008.2036. 500.20.90.26.782.1034.1033.500.26.782.2009.2037.500.21.00.10.301.1005.2038.500.600.21. 10.08.244.1041.2049.500.660.3.3.90.30.3.3.90.39. . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00009/2024 - 19.01.24 - POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 602.636,94; CT Nº 00010/2024 - 19.01.24 - GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94.Itatuba- PB, 19 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 00005/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para, execução dos serviços de reforma, nas UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), localizados no Município de Itatuba - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.70.10.302.1005.1029.500.21.00.500.601.4.4.90.51. VIGÊNCIA: até 16/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00007/2024 - 16.01.24 - B V DE M FELIX - R$ 605.479,21. Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 00006/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Bairro Fábio Lacerda do Município de Itatuba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Governo Federal Convênios nº 921094/911818/939851 - Contratos de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1079462-87/1076651-78/1085259-69 e Recursos Próprios do Município de Itatuba: 20.50.15.451.1034.1018.500.700.4.4.90.51.. VIGÊNCIA: até 16/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00008/2024 - 16.01.24 - Torres Construções LTDA - R$ 1.770.592,11. Itatuba- PB, 16 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: : Aquisição parcelada de combustíveis, mediante requisição diária e periódica, destinados ao abastecimento dos veículos locados e aos veículos pertencentes a frota deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GL ARAUJO COMBUSTIVEIS EIRELI - R$ 1.621.742,94; POSTO DE COMBUSTIVEIS RIACHAO LTDA - R$ 602.636,94. Itatuba- PB, 19 de Janeiro de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito