DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Assunção - PB, 22 de Janeiro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.36 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00011/2024 - 23.01.24 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 55.300,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA LOCAÇÃO DE (VEÍCULOS PEQUENOS) COM MOTORISTA DESTINADOS AO TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB/2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - FÁRMACIA BASICA DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 08 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471.E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro Oficial AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 55.300,00. Bananeiras - PB, 23 de Janeiro de 2024 MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de 04 (quatro)Barragens Subterrânea com Poço de Visita, nos Sítios Boa Água (132 metros), Passagem das Cajazeiras (83 metros), Sítio Bom Sucesso (162 metros) e Sítio Passagem Molhada (243 metros, município de Bom Sucesso/PB. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00001/2024. Dotação: 20 606 Secretaria Municipal De Agricultura Perfuração De Poços Construção De Barragens Subterrânea Despesas De Capital Investimentos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. Vigência: até 16/07/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00001/2024 - 16.01.24 - J ANDRADE LTDA - R$ 597.181,96. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00002/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em Caráter Emergencial Para Prestar Serviços de Construção de Sistema de abastecimento de água no Sítio Catolezinho, Sítio Canudos, Sítio Baixas, Sítio Humaitá, Sítio São Bento, Sítio Capim, Sítio Boqueirão, Sítio Oiticica, Sítio Cachoeira, Sítio EL Dourado e Sítio Escondida, ambos na Zona Rural de Bom Sucesso - PB, conforme projeto básico e planilha em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CONCRETISA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 2.638.804,07. Bom Sucesso - PB, 23 de Janeiro de 2024 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00003/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para executar a Construção de 01 (um) Poço Amazonas com 9 metros de profundidade no Sítio Escondida, Zona Rural de Bom Sucesso, conforme projeto básico e planilha em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MP CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - R$ 87.204,37. Bom Sucesso - PB, 23 de Janeiro de 2024 PEDRO CAETANO SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. VIGÊNCIA: até 05/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00012/2024 - 05.01.24 - CAJAZEIRAS RENT A CAR LOCACOES EIRELI - R$ 1.899.076,10. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAJAZEIRAS RENT A CAR LOCACOES EIRELI - R$ 1.899.076,10. Cajazeiras - PB, 4 de Janeiro de 2024 JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para eventual contratação objetivando a aquisição de cadeiras necessárias aos auditórios da E.M.E.I.E.F. Professora Catarina de Sousa Maia e da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% E OUTROS 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-FUNDEB 30% - Investimento 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens.Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30% 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche- Rec. Próprios 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar-FUNDEB 30% 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pre-Escolar- Rec.Próprios 12.365.0041.2306 - Manut.Educ. Infantil-Pre-Escolar - FUNDEB 30%-VAAT 449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00046/2024 - 23.01.24 - MARILENE CARVALHO LUCENA DE BRITO - R$ 427.489,98. Catolé do Rocha - PB, 23 de Janeiro de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços e locação de estruturas e demais equipamentos para atender as necessidades de eventos a serem realizados neste Município, a partir do exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00068/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão Prog. aux. Brasil e Cad Unico - IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.0013.2031 - Apoio ad Festividades e Comemorações 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana 339039.00 - Outros Serviços de