DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20220663, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2022, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUI M A R Ã ES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e CENTRO SUL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 04.368.423/0001-10, com sede na TV. FRANCISCO MONTEIRO - 600, CANUDOS, Belém-PA, CEP 66070-190, representada por CLAUDIA CRISTINA SILVA MACHADO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CC - PMTA - REPUBLICAÇÃO A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a Concorrência nº 1/2023 - CC - PMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 23/02/2024. Cujo objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. MARCIO DE OLIVEIRA LIMA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240175 - Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-015PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAISAGISMO DA AVENIDA PARÁ E AVENIDA MAÇARANDUBA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL D TUCUMÃ - PÁ, C.N.P.J. nº 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 75.007,96 (setenta e cinco mil, sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 16 de janeiro de 2024 até 15 de maio de 2024. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240024 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2023-003FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 9/2022-042FMS), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ- PA. Contrat/ante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 11.234.776/0001-92, e Contratada: C. C. VIEIRA MORAIS NETO LTDA - CNPJ nº 17.033.801/0001-92, com o valor total de R$: 25.286,00 (vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais). Vigência: 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 13, página 236, coluna 02, em 18 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "Terceiro Termo Aditivo de Prazo", passa a se lê: "Quarto Termo Aditivo de Prazo". Tucumã - PA, 23 de janeiro de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230596 Contratante: FMS Contratada: GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 21.841.251/0001-79 Obj: Contratação De Empresa Especializada para prestação de serviço de Locação Veículo, Tipo Ônibus Rodoviário sem motorista, visando atender as necessidades dos pacientes usuários do Tratamento Fora do Domicilio (TFD), no Município de Ulianópolis-Pa. Origem: PG Nº 011/2023-PG/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/01/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 228.000,00. DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 DECISÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-PG/PMU Ante o exposto, com fundamento no item 10 do Edital, não conheço do recurso hierárquico, pois, apresentado fora do tríduo legal. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00033; CONTRATO Nº 20249199. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Socia; Valor Total: R$ 116.550,00 (cento e dezesseis mil e quinhentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 20249200. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 546.500,00 (quinhentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais; Contratada: S.S.S. Araujo C. Funeraria Ltda; CONTRATO Nº 20249201. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 28.072,00 (vinte e oito mil e setenta e dois reais); CONTRATO Nº 20249202. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ - 191.288,00 (cento e noventa e um mil e duzentos e oitenta e oito reais); Contratada: Funerária Parapax Ltda; Objeto: contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A Pregoeira e sua equipe de apoio, vem através deste aviso, tornar público o resultado de julgamento de propostas de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00024/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica. Tendo como VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas: A empresa FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 08.160.290/0001- 42, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 21.835,00 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais), a empresa ALLFAMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 31.187.918/0001-15, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 156.986,00 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais), a empresa ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 21.596.736/0001-44, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.145,00 (onze mil, cento e quarenta e cinco reais), a empresa EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20, sendo considerada vencedora de vários itens com valor de R$ 11.615,00 (onze mil, seiscentos e quinze). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da Pregoeira e equipe de apoio, não havendo nenhuma manifestação de alguma empresa interessada, o certame será encaminhado ao ordenador de despesas para fins de adjudicação e homologação. Aguiar-PB, 12 de Janeiro de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PSP I E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 158/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 15 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 22 de Janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA REFORMA DA PRAÇA NO DISTRITO DA LAGOA DO JUCÁ NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 155/2023 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL), DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 16 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 22 de Janeiro de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 18 de Janeiro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2024, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar, através da Secretaria de Educação de Assunção PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143.E-mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 22 de Janeiro de 2024. JOÃO PAULO SOUZA GALDINO Pregoeiro Oficial