DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 018/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04.431.290/0001-89, valor: R$ 2.239.228,05 (Dois milhões, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/09/2024; Contrato Nº 019/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 17.699.126/0001-07, valor: R$ 1.699.862,84 (Hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 020/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / M AT O S ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EIRELI - EPP, CNPJ: 02.460.391/0001-52, valor: R$ 202.884,66 (Duzentos e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 021/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 27.205.359/0001-51, valor: R$ 1.533.709,90 (Hum milhão, quinhentos e trinta e três mil, setecentos e nove reais e noventa centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 022/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RANIERI ENGENHARIA E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ: 11.210.464/0001-49, valor: R$ 113.772,65 (Cento e treze mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 023/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.901.546/0001-81, valor: R$ 1.329.942,11 (Hum milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 024/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, valor: R$ 1.506.200,42 (Hum milhão, quinhentos e seis mil, duzentos reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 025/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 01.733.027/0001-56, valor: R$ 1.566.807,93 (Hum milhão, quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 026/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEIXOTO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.754.705/0001-21, valor: R$ 2.322.211,34 (Dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e onze reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 027/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONTAP CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.773.804/0001-50, valor: R$ 1.777.034,92 (Hum milhão, setecentos e setenta e sete mil, trinta e quatro reais e noventa e dois centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 028/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA ENPASA LTDA, CNPJ: 15.260.391/0001-50, valor: R$ 1.176.920,15 (Hum milhão, cento e setenta e seis mil, novecentos e vinte reais e quinze centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 031/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.971.680/0001-44, valor: R$ 1.741.121,92 (Hum milhão, setecentos e quarenta e um mil, cento e vinte e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 032/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLOS ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRLEI - ME, CNPJ: 11.209.875/0001-14, valor: R$ 1.744.432,39 (Hum milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 033/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, valor: R$ 1.813.865,51 (Hum milhão, oitocentos e treze mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 034/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 44.647.711/0001-28, valor: R$ 1.321.987,93 (Hum milhão, trezentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; Contrato Nº 035/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / M AC I E L ALBUQUERQUE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 49.838.016/0001-67, valor: R$ 1.363.185,82 (Hum milhão, trezentos e sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 17/01/2024 a 17/09/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2023 - SEMINFRA. Objeto: CONCLUSÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, NESTE ESTADO, valor: R$ 16.825.843,73 (dezesseis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Em favor da empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA. Santarém, 23 de Janeiro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023-SEMTRAS A prefeitura municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2023-SEMTRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, sendo vencedora nos itens 07,15 e 23 a empresa A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.164.013/0001-37, com o valor global de R$ 37.688,79 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos); nos itens 003, 004, 006, 012 e 020 a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com valor global de R$ 24.179,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e nove reais); no item 0016 a empresa ELITH INFORMATICA LTDA, CNPJ 44.450.107/0001-07, com valor global de R$ 95.994,24 (noventa e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos); nos itens 008, 018 e 024 a empresa F S DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 43.053.188/0001-49 com valor global de R$ 25.777,25 (vinte e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos); nos itens 021 e 022 a empresa M.A. DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 37.725.824-0001-39, com valor global de R$ 81.458,00 (oitenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais); nos itens 002, 014 e 017 a empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 35.946.280/0001-00, com valor global de R$ 35.777,10 (trinta e cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e dez centavos); nos itens 001, 005, 009, 010, 011, 013, 019 e 025 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com valor global de R$ 67.118,00 (sessenta e sete mil e cento e dezoito reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Mun. do Trab. e Assist. Social-SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023 Ata de Registro de Preços nº 003/2023 Processo Administrativo nº202303. Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Contrato nº 022/2023, EDINHO SILVA DE AGUIAR-ME. Valor R$ 32.813,00 (trinta e dois mil oitocentos e treze reais). Contrato nº 023/2023, U.F.AGUIAR-ME. Valor R$ 8.719,00 (oito mil setecentos e dezenove reais). Contrato nº 024/2023, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI. Valor R$ 9.279,66 (nove mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Contrato nº 025/2023, N.S.DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. Valor R$ 28.468,59 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). Contrato nº 026/2023, SARRAFF UTILIDADES LTDA. Valor R$ 1.199,90 (um mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos). Contrato nº 027/2023, VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Valor R$ 9.600,00(nove mil e seiscentos reais). Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Vânia Maria Azevedo Portela Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 02609002/22. Objeto: Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Normais e Controlados do Elenco da Assistência Farmacêutica Básica e Medicamentos Padrão, Que Serão destinadas as Unidades de Saúde, do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício: 2023. CONTRATO Nº 2023261201. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Polymedh. Eireli, CNPJ 63.848.345/0001-10, Valor Total: R$ 905.719,70 (novecentos e cinco mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos). Vigência: 26 de dezembro de 2023 a 26 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02011001/23. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024100101. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001- 09. Valor total: R$ 978.000,00 (novecentos e setenta e oito mil reais); CONTRATO Nº 2024100102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 402.375,00 (quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 2024100103. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 218.220,00 (duzentos e dezoito mil, duzentos e vinte reais); CONTRATO Nº 2024100104. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2024100105. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09. Valor total: R$ 162.750,00 (cento e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 2024100106. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/0001-09.Valor total: R$ 83.190,00 (oitenta e três mil, cento e noventa reais). Vigência: 10 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 45/2023- PMSDA Objeto: Contratação de empresa objetivando a locação de veículo tipo "ônibus" para o transporte universitário deste município. KV Serviços E Empreendimentos LTDA, C.N.P.J. nº 51.022.149/001-02. Valor R$ 444.600,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). Elizane Soares da Silva Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 22 de janeiro de 2024. ELIZANE SOARES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-00035 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS CNPJ: 41.161.559/0001-80 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÃO REGIONAL, REVISTA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220003.2.015 Divulgação dos Atos Institucionais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.000,00 VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232027 Origem: inexigibilidade nº 6/2022-0026; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Carvalho de Lima Advogados Associados; Objeto: Contratação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica especializada na elaboração, acompanhamento, análise de procesos licitatórios e contratos, junto a comissão permanente de licitação, pregoeiro(a), agente de contratação, equipe de apoio e comissão de contratação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Aditivo ao Contrato 20222910. Origem: Pregão Eletrônico 044/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Hospital Oftalmológico do Pará LTDA. CNPJ: 18.394.275/0001-12. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/12/2023. 1º Aditivo ao Contrato 20230039. Origem: Pregão Eletrônico 021/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Fisiolife Clínica Médica & Pilates LTDA. CNPJ: 20.531.164/0001-52. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.