DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-003. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 19/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-003, Objeto: Registro de Preços Para Eventual Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Material Didático e Expediente, Para Atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: : A P P Barata Comercio e Servicos, CNPJ: 50.741.391/0001-73, pelo valor total de R$ 1.540.753,20 (um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos); Distribuidora Suprema Comercio e Servicos Ltda, CPNJ: 44.958.822/0001-55, pelo valor total de R$ 725.967,00 (setecentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e sete reais) e Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, pelo valor total de R$ 1.385.349,80 (um milhão trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 19/01/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-010, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Psicotrópicos), Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, em favor das empresas vencedoras: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, pelo valor total de R$ 294.132,20 (duzentos e noventa e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte centavos); M J G da Silva Ltda, CPNJ: 34.140.133/0001-85, pelo valor total de R$ 168.271,10 (cento e sessenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e dez centavos); R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70 pelo valor total de R$ 98.088,60 (noventa e oito mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos) e RCA Dist. de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Eireli, CNPJ: 26.543.386/0001-71, pelo valor total de R$ 44.371,90 (quarenta e quatro mil trezentos e setenta e um reais e noventa centavos). Salvaterra/PA, 23 de janeiro de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-002. Ata de Registro de Preços n° 20231219. Origem: P.E. SRP nº 9/2023-002. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Para Atender as demandas dos Órgãos (Secretarias Municipais e Fundos) da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa. Empresas Vencedoras: Distribuidora Suprema Comércio e Serviço Ltda, CNPJ: 44.958.822/0001-55, Item 1 R$36,64; Item 3 R$29,25; Item 6 R$132,01, Item 7 R$14,00; Item 8 R$44,44; Item 9 R$29,57; Item 11 R$16,00; Item 12 R$12,86; Item 13 R$31,64; Item 17 R$170,00; Item 18 R$38,00; Item 31 R$2,50; Item 33 R$3,00; Item 34 R$8,00; Item 36 R$83,63; Item 41 R$80,00; Item 42 R$80,00; Item 43 R$127,00; Innovatis Comércio, Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78, Item 26 R$160,62; Item 35 R$128,62; Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, Item 2 R$70,00; Item 4 R$18,00; Item 5 R$11,00; Item 10 R$47,30; Item 14 R$47,00; Item 15 R$2,15; Item 16 R$4,94. Item 19 R$12,00; Item 20 R$7,00; item 21 R$52,20; Item 22 R$12,00; item 23 R$85,00; item 24 R$79,00; item 25 R$79,20; item 27 R$3,20; item 28 R$3,10; item 29 R$3,80; item 30 R$2,40; item 32 R$8,00; item 37 R$5,50; item 38 R$113,00; item 39 R$95,00; item 40 R$175,00; item 44 R$78,30; item 45 R$117,00; item 46 R$62,13. Data da Assinatura da Ata: 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 3/2023, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023. Santa Luzia do Pará, 23 de janeiro de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Por este termo homologo a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 3/2023, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias nº 48/2023 de 24/08/2023. Santa Luzia do Pará, 23 de janeiro de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2023 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100), visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 44.375,82 (quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 128/2023 OBJETO: A CONTRATADA, EM FACE DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados visando à Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 1.014.006,22 (um milhão e catorze mil e seis de reais e vinte e dois centavos. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2023 OBJETO: A contratada, em face do presente instrumento contratual obriga-se a prestar serviços jurídicos especializados para dar continuidade ao processo n.º 1000931- 08.2021.4.01.3905 e demais incidentes, para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras- PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, C.N.P.J./M.F. 35.542.612/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 5.119.711,59 (cinco milhões e cento e dezenove mil e setecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023- SEMAP. Objeto: Aquisição de Material Laterítico Piçarra Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: M C de Vasconcelos Castro CNPJ nº 40.447.729/0001-25. Valor R$: 6.142.725,00 (seis milhões cento e quarenta e dois mil setecentos e vinte cinco reais). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Contrato nº 001/2024- SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Ruschel Comercio e Distribuição Eireli. Valor R$: 3.457.372,42 (três milhões quatrocentos e cinquenta sete mil e trezentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 253/2022. Chamamento Público n° 023/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: I M P Serviços Médicos Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade em Cirurgia Geral Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 249/2022. Chamamento Público n° 016/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Odonto Facial Santarém Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Buco-Maxilo-Facial Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 248/2022. Chamamento Público n° 038/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J G dos Santos Saatkamp Ltda - Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de Análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão - de - Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para atender as necessidades do Citado Hospital, da Unidade de Pronto Atendimento - Upa e do Ambulatório Municipal de Especialidades. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, do dia 31/12/2023 até o dia 29/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 002/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/U. F. AGUIAR - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor: R$ 70.999,20 (Setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 003/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.062.826/0001-88, valor: R$ 201.589,54 (Duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 004/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / E B S EG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor: R$ 235.999,51 (Duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 005/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ: 21.361.181/0001- 51, valor: R$ 69.999,00 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 006/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, CNPJ: 21.523.996/0001-90, valor: R$ 529.697,56 (Quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 007/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79, valor: R$ 1.175.704,33 (Hum milhão, cento e setenta e cinco mil, setecentos e quatro reais e trinta e três centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 009/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA, CNPJ: 48.844.664/0001-63, valor: R$ 46.766,00 (Quarenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 010/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVA MIX LTDA, CNPJ: 49.949.246/0001-01, valor: R$ 106.493,94 (Cento e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 011/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor: R$ 6.699,00 (Seis mil, seiscentos e noventa e nove reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 013/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 41.278.336/0001-06, valor: R$ 428.981,05 (Quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e um reais e cinco centavos). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 014/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, valor: R$ 860.535,00 (oitocentos e sessenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 015/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CCN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.784.976/0002-95, valor: R$ 39.800,00 (Trinta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024; Contrato Nº 029/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0002-64, valor: R$ 269.767,83 (Duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024; EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 030/2024, Partes: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / E B S EG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20, valor: R$ 376.500,00 (Trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 16/01/2024 a 16/07/2024;