DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seropédica /RJ Seropédica - RJ 23 de janeiro de 2024. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 26487/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com vistas a uma contratação satisfatória, resolve revogar em 17 de janeiro de 2024, por interesse da Administração, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 59/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada caracterizada por: serviços mecânicos, serviços de lanternagem e pintura, serviços na parte elétrica em geral, serviços de funilaria e tornearia, serviços de mola, alinhamento e balanceamento, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e outros serviços necessários ao perfeito funcionamento dos veículos leves pertencentes a frota da Secretaria de Saúde, tendo em vista, razões de interesse público decorrente de fato superveniente, para que se proceda a uma melhor análise dos termos do edital, a fim de que se seja a licitação promovida da forma que melhor atende às necessidades da Administração. Valença, 23 de janeiro de 2024. LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024/SLC PROCESSO N.1847/SEMA/2023 - SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (Item), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, valor estimado R$ 1.030.943,06 (um milhão e trinta mil e novecentos e quarenta e três reais e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/02/2024 (Horário de Brasília- DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 23 de janeiro de 2024. MÔNICA PAIVA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2023/CPL/PMCJ A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado aos autos, Ref. 25º - DF8.618 - Parecer PGM - 594/2023 e parecer pós licitatório de ID 41º EB0.1F8 - Parecer PGM - 11/2024 - Proc. Adm. Nº: 0002296.03.07- 2023, tendo como Objeto: Aquisição de Material Permanente (Quadro Branco com superfície em Porcelana Magnética), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, desta Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO, por um período estimado de 12 (doze) meses. Favorecido: A. R. FARONI LTDA - CNPJ: 20.399.802/0001-23. ITEM: 1 e 2. Valor Total: R$ 205.477,50 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 23 de janeiro de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2023 Processo administrativo n° 989/2023. P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Josemar Moreira De Andrade Ltda. CNPJ: 02.731.965/0001-80. Prorroga por mais 12 meses, a partir da data de 20 de janeiro de 2024, o prazo da vigência do contrato n°0001/GP/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2023 Processo administrativo n° 989/2023. P. E. nº 064/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Vida Transportes Escolar Ltda. CNPJ: 09.003.395/0001-50. Prorroga por mais 12 meses, a partir da data de 23 de janeiro de 2024, o prazo da vigência do contrato n°0002/GP/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de janeiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual atender a Prefeitura Mun. Gov. Jorge Teixeira/RO. Processo 53/2024.Valor R$50.701,42. Cadastro das propostas dia 24/01/2024 as 9h e disputa dia 29/01/2024, 9h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO 23 de janeiro de 2024 MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Madeiras Serradas. Valor Estimado: R$ 9.357.912,67. Cadastro: 23/01/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 05/02/2024. Início da sessão: 05 de fevereiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE INJETÁVEIS. Valor Estimado: R$ 3.651.270,00. Cadastro: 23/01/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 05/02/2024. Início da sessão: 05 de fevereiro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PEDRISCO, PÓ DE BRITA, BRITA Nº 2 e BRITA Nº 1/2. Valor Estimado: R$ 1.954.075,00. Cadastro: 24/01/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 06/02/2024. Início da sessão: 06 de fevereiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO E ISTALAÇÃO DE PERSIANA ROLÔ E QUADRO DE VIDRO. Valor Estimado: R$ 1.482.058,67. Cadastro: 24/01/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 06/02/2024. Início da sessão: 06 de fevereiro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETA CABINE DUPLA 4 PORTAS (TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA), SIRENE, GIROFLEX E STROBO. Valor Estimado: R$ 1.201.505,01. Cadastro: 24/01/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 07/02/2024. Início da sessão: 07 de fevereiro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Valor Estimado: R$ 18.641.442,03. Cadastro: 24/01/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 07/02/2024. Início da sessão: 07 de fevereiro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) CANINA E FELINA, CONSULTA/TRIAGEM E EXAMES PRÉ-OPERATÓRIOS. Valor Estimado: R$ 769.490,35. Cadastro: 24/01/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 08/02/2024. Início da sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 22 de janeiro de 2024 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/GAB/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico nº 01/GAB/2024 na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, esgotamento de fossa sépticas e desentupimento de vasos e pias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete e demais secretarias que compõe a administração, conforme manifestação de interesse. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 3337/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 24/01/2024 até as 08h00min do dia 07/02/2024. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 07/02/2024 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$ 270.290,00 (duzentos e setenta mil duzentos e noventa reais). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected]. SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2024 PROCESSO Nº 751/SEMSAU/2024 - CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE Em decorrência na falha de erro Material na data de abertura do pregão, marca-se a abertura para recebimento das propostas para nova data no portal Licitanet. AS 09h00min DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESERTOS E FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/CPL/2023, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SERINGUEIRAS- RO E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES,