DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seringueiras/RO 23 de janeiro de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/PMT/SEMED/2023 PROCESSO Nº 925/SEMED/2022 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ROCHA TRANSPORTE LTDA-EPP CNPJ n. 09.534.943/0001- 79. Objeto Contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar. Prazo: O prazo de vigência do contrato prorrogado por mais 12 (Doze) meses, com início no dia 10/02/2024 e término 10/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/PMT/SEMOSP/2023 TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO Nº 54/SEMOSP/2020 Parte 1: PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA CNPJ:84.727.601/0001-90 Parte2: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ n. 14.286.485/0001-36, O Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a (obra) Revitalização da Avenida Senador Olavo Pires e Revitalização do Igarapé Municipal 1° etapa, através do Convênio C/R N. 888309/2019/MDR/CAIXA, processo n. 402292019 e contrapartida do munícipio. Através da secretaria municipal de obras e serviços públicos do munícipio de Theobroma-RO. Prazo: O presente Termo aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 60 (Sessenta) dias, fica prorrogado ao contrato nº 11/PMT/SEMOSP/2023 prazo com início no dia 30/01/2024 e término no dia 30/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 894/2023, Tomada de Preços 012/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de Ponte Mista (Aço e Concreto armado sobre o rio Piau, TV 10 KM 06. Através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Theobroma-RO. Fornecedor: CONSTRUTORA VALTRAN LTDA CNPJ n° 07.577.306/0001-54. Valor Total Homologado - R$ 1.056.365,43 (Um Milhão cinquenta e seis mil Trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Theobroma, 23 de Janeiro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMV-AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 61.500/2023), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 001/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS. Objeto: Aquisição de Material Permanente (veículo caminhonete cabine dupla). Valor total estimado R$ 263.352,12 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e doze centavos). Data de abertura: 07/02/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra- se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados e e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Publique-se Vilhena/RO, 23 de janeiro de 2024 CRISTIELLY APARECIDA CONCI DE SIQUEIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PROCESSO N° 066/2023 -SEMINFRA O MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, através da CPL torna público que a Empresa: FERRARI CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 07.024.593/0001-75, apresentou recurso contra a decisão que julgou habilitada a empresa EXCELLENCE COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA. Dessa forma, conforme preceitua a Lei, abre-se o prazo para eventuais contrarrazões. As peças recursais encontram-se acostadas nos autos a disposição dos interessados, na forma da lei n° 8.666/93. Amajari/RR, 23 de Janeiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/23 Pregão Eletrônico nº 002/2023 PROCESSO Nº 0430/2022 OBJETO Prorroga a Clausula Segunda, item 2.1.1 (VIGÊNCIA), do contrato assinado em 20 de julho de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando prorrogado até o dia 16 de março de 2024. Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato. PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86 CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ: 07.437.133/0001-79 DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87 A Senhora Prefeita do Município de Mucajaí/RR, ERONILDES APARECIDA GONÇALV ES , juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Municipal e Controle Interno, torna Público para conhecimento dos interessados, que formalizou Contrato com a Empresa vencedora do Processo Licitatório nº. 0430/2022, Pregão Eletrônico nº. 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção no Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº. 920992/2021/MIDR, com objetivo de garantir e fortalecer cadeia produtiva do munícipio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas abaixo descritas: VALOR DO CONTRATO: R$ 642.400,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); . D ES C R I Ç ÃO UNIT T OT A L . 01 CAMINHÃO TRUCK COM 3 EIXOS, IVECO/TECTOR 24- 280, CABINE SIMPLES, MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 6 CILINDROS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 277 CV E NO MÍNIMO 2.300 RPM, COM TRAÇÃO 6 X 2, CAMBIO DE TRANSMISSÃO MANUAL DE NO MÍNIMO 6 642.400,00 642.400,00 . MARCHAS A FRENTE E 1 A RÉ, COM PESO BRUTO TOTAL MÍNIMO DE 23.000 KG, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL LEGAL MÍNIMA DE 16.040 KG. COM CAÇAMBA BASCULANTE DE NO MÍNIMO 12 METROS CÚBICOS, COM 02 PISTÕES EM CHAPA DE AÇO NA LATERAL DE NO MÍNIMO 4,75 MM, E FUNDO EM CHAPA DE AÇO DE NO MÍNIMO 6MM. . T OT A L 642.400,00 Modalidade do Empenho: Global Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 / Lei nº. 10.520/2002 Data da Assinatura: 14 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA - CNPJ 07.437.133/0001-79 A Senhora Prefeita do Município de Mucajaí/RR, ERONILDES APARECIDA GONÇALV ES , juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Municipal e Controle Interno, torna Público para conhecimento dos interessados, que formalizou Contrato com a Empresa vencedora do Processo Licitatório nº 0430/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção no Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 920992/2021/MIDR, com objetivo de garantir e fortalecer cadeia produtiva do munícipio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas abaixo descritas: VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais); . D ES C R I Ç ÃO UNIT T OT A L . 01 carreta pipa de arrasto JF CT 120 ATS4, com capacidade mínima de 4.500 litros, de 02 eixos, com rodas de 6 furos com aro 16', dimensões do pipa: 4,10 x 1,52 x 0,96 m, com bomba mínima de 2' vazão mínima de 38m³/h. 39.400,00 39.400,00 Modalidade do Empenho: Global Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 / Lei nº. 10.520/2002 Data da assinatura: 14 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA CNPJ 07.437.133/0001-79 A Senhora Prefeita do Município de Mucajaí/RR, ERONILDES APARECIDA GONÇALV ES , juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, Procuradoria Municipal e Controle Interno, torna Público para conhecimento dos interessados, que formalizou Contrato com a Empresa vencedora do Processo Licitatório nº 0430/2022, Pregão Eletrônico nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção no Município de Mucajaí/RR, objeto do Convênio nº 920992/2021/MIDR, com objetivo de garantir e fortalecer cadeia produtiva do munícipio, de acordo com as quantidades e especificações técnicas abaixo descritas: VALOR DO CONTRATO: R$ 139.000,00 (Cento e trinta e nove mil reais); . D ES C R I Ç ÃO UNT T OT A L . 01 COLHEDORA DE FORRAGEM JF CT 120 ATS4, DE COLHEITA EM ÁREA TOTAL DE DUAS LINHAS, DE NO MÍNIMO 01 ROTOR, COM NO MÍNIMO 12 FACAS, COM ROTAÇÃO MÍNIMA DE 540 RPM, LARGURA DE TRABALHO MÍNIMA DE 01 M, COM PRODUTIVIDADE MÍNIMA DE 35 TON/H, COM POTÊNCIA REQUERIDA MÍNIMA DE 60 E MÁXIMA DE 120 CV, COM TRANSMISSÃO: CAIXA E CARDAN/POLIA. 93.000,0093.000,00 . 01 CARRETA AGRÍCOLA TRITON TR 812, DE ARRASTO, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 6 TONELADAS, CAPACIDADE DE METROS CÚBICOS MÍNIMO 6M³, COM BASCULANTE HIDRÁULICO, DE 02 EIXOS, COM RODAS DE 6 FUROS E ARRO 16, DIMENSÕES CORPORAIS MÍNIMA DE 3,70 X 1,80 X 0,90M, E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 5,00M, E ALTURA MÍNIMA DE 2,05M. 46.000,0046.000,00 . T OT A L 139.000,00 Modalidade do Empenho: Global Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 / Lei nº. 10.520/2002 Data da assinatura: 20 de julho de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 PROC. ADM. Nº. 394/2023 Declaramos a quem possa interessar que a empresa JP BRAGA PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, sagrou-se vencedora da licitação referente ao Pregão Presencial acima citado, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades. Mucajaí-RR, 19 de janeiro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 054/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa JP BRAG A PESSOA - ME - CNPJ/MF n.º 40.628.213/0001-87, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a aquisição de equipamentos, veículos e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 22 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita