DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucajaí-RR, 10 de janeiro de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Pelo Presente, homologo o resultado de julgamento de licitação do Pregão Presencial n°. 044/2023, bem como a Adjudicação de seu Objeto à empresa J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00, à luz dos documentos contidos no processo Licitatório, que tem por objeto a Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde, e autorizo a emissão do empenho conforme valores registrados nos autos. Mucajaí-RR, 12 de janeiro de 2024 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº. 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: J.C PEREIRA SILVA LTDA CNPJ 26.399.866/0001-00 OBJETO: Futura e eventual e contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, acessórios, serviços de alinhamento, balanceamento, e outros materiais de consumo, objetivando atender a frota de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde. Programa: 10.301.0700.2030.0000 - Fundo Municipal de Saúde - FMS - RP, 0.301.0710.2043.0000 - Atenção Básica - PAB, 10.305.0730.2038.0000 - Vigilância em Saúde - PFVS, 10.302.0720.2037.0000 - SAMU, 10.302.0720.2046.0000 - CAPS - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 / 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: próprios e/ou emendas especiais Valor: Conforme registrado nos autos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024. Nº Processo: 008/2023. Tomada de Preço n.º 001/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 12.092.312/0001-51 - RJP EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, CONVÊNIO 888877/2019, CV 114/2019 - FUNASA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.861.643,88 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. Nº Processo: 083/2023. Tomada de Preço n.º 005/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOÃO ROSA DE ALMEIDA - CRAS, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 1.424.993,28 (um milhão quatrocentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024. Nº Processo: 085/2023. Tomada de Preço n.º 007/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 22.890.123/0001-88 - CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDIGENA SAMÃ II, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 506.857,44 (quinhentos e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024. Nº Processo: 084/2023. Tomada de Preço n.º 006/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 13.457.803/0001-11 - F L GRANGEIRO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNCIPAL COM 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE INDÍUGENA KAUÊ, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 474.476,02 (quatrocentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACARAIMA - RR. Contratada: 44.307.349/0001-46 - ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 7.638.700,19 (sete milhões seiscentos e trinta e oito mil setecentos reais e dezenove centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - RR. Contratada: 44.307.349/0001-46 - ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 2.350.369,28 (dois milhões trezentos e cinquenta mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2024. Nº Processo: 061/2023. Pregão Presencial SRP Nº 009/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PACARAIMA - RR. Contratada: 44.307.349/0001-46 - ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA), ADAPTAÇÕES E REVITALIZAÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.762.776,97 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 115/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 02.236.920/0001-64 Processo nº 115/2019 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 305/2017/SUDAM- 859622/2017/MDR/CAIXA/PMR. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 115/2019, quanto do prazo de vigência do contrato 115/2019 para mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 15/12/2023 à 11/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 131/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: J C D CAMPOS EIRELI-EPP CNPJ nº 09.169.363/0001-20 Processo nº 131/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS/RR- CONFORME CONVENIO 036/2022/SEINF/PMR. Aditivo: Aditava-se a Clausula Sétima - Prazo, do Termo de Contrato nº 131/2022, quanto do prazo de vigência do contrato 131/2022 e consecutivamente o prazo para mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 29/12/2023 à 25/08/2024, contrato original celebrado entre as partes em 16 de agosto de 2022. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO nº 217/2023 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Saúde MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL ENDEREÇO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DATA: 20 DE FEVEREIRO DE 2024 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, Torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da abertura da Tomada de Preços 005/2023, tipo Menor Preço para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE TIPO I, NO BAIRRO NOVA VITORIA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME PROPOSTA Nº 12236.9810001/22-013, de acordo com que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, que houveram alterações significativas na Planilha Orçamentaria, fica ADIADO para o dia 20/02/2024 as 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site do Município: http://www.rorainopolis.rr.gov.br a partir do dia 24/01/2024 e maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de expediente externo das 08:00 às 13:30 hs. Rorainópolis - RR, 23 de janeiro de 2024. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 090/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO/PEDAGÓGICO E ESPORTIVO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SUAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: ERA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 44.724.846/0001-40. Com Vigência de 12 (Doze) meses. R$ 910.293,50 (Novecentos e Dez Mil Duzentos e Noventa e Três Mil e Cinquenta Centavos); Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Luiz - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado do Pregão supracitado, oriundo do Processo nº 088/2023 que tem por objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES". Empresas Vencedora/Adjudicada: A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total adjudicado é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br. Código da UASG nº 980315 São Luiz/RR 15 de janeiro de 2024 RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023, PROCESSO N° 088/2023. A prefeitura Municipal de São Luiz - RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei federal n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000 e Decreto nº 7.892/2013 - Torna público os PREÇOS REGISTRADOS NO P R EG ÃO ELETRONICO supracitado, cujo objeto é a "EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES". Conforme fornecedores e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa - A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total adjudicado é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 1.964.890,00. Válidos por um período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sitio www.comprasnet.gov.br Código da UASG: 980315