DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global: R$ 524.861,73 (quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos). Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Republicação PROCESSO Nº 180/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Uiramutã, torna público que houve retificação no termo de referência em razão da necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023, com objeto registro de preços visando a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, conforme Edital e seus anexos. A nova data da sessão pública será dia 05/02/2024 às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o novo edital completo no endereço eletrônico [email protected] ou na sala da CPL/PMU, a partir do dia 23/01/2024. Uiramutã/RR, 22 de janeiro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 062/2024, destinada à contratação de empresa especializada para execução do projeto Cidade Empreendedora, por dispensa de licitação. Fornecedor: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC e Valor Total: R$ 880.997,00. Fundamento legal: art. 75, inc. XV, da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 0018801177, de 18 de dezembro de 2023. Joinville, 22 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 337/2023 (UASG 453230), destinado ao Fornecimento continuado de Ferramentas diversas para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura Urbana, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Agrivet Distribuidora Ltda - item 8 - R$ 18,20; item 80 - R$ 421,00; item 84 - R$ 579,90; item 88 - R$ 39,00; Bona Gente Comercial Ltda - item 69 - R$ 9,90; Comercial Sponchiado Ltda - item 1 - R$ 0,43; item 3 - R$ 20,89; item 4 - R$ 24,99; item 6 - R$ 23,99; item 15 - R$ 5,57; item 16 - R$ 15,79; item 17 - R$ 12,89; item 18 - R$ 15,39; item 20 - R$ 10,69; item 23 - R$ 14,41; item 24 - R$ 8,46; item 25 - R$ 6,09; item 26 - R$ 5,14; item 27 - R$ 4,98; item 30 - R$ 5,15; item 33 - R$ 117,05; item 34 - R$ 287,23; item 35 - R$ 115,55; item 36 - R$ 29,11; item 39 - R$ 3,81; item 40 - R$ 4,12; item 45 - R$ 61,85; item 48 - R$ 1,53; item 50 - R$ 15,13; item 51 - R$ 21,96; item 52 - R$ 30,77; item 54 - R$ 64,56; item 55 - R$ 106,12; item 56 - R$ 20,23; item 59 - R$ 26,36; item 61 - R$ 28,44; item 62 - R$ 25,88; item 64 - R$ 54,97; item 65 - R$ 3,17; item 66 - R$ 2,82; item 72 - R$ 20,73; item 74 - R$ 22,82; item 79 - R$ 22,38; Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção Ltda - item 32 - R$ 50,94; item 41 - R$ 9,24; Fergavi Comercial Ltda - item 38 - R$ 18,14; item 49 - R$ 6,73; item 68 - R$ 12,07; item 81 - R$ 6,27; GGV Comercial Ltda - item 2 - R$ 115,98; item 5 - R$ 27,43; item 7 - R$ 11,38; item 10 - R$ 1,61; item 11 - R$ 1,97; item 12 - R$ 1,92; item 13 - R$ 2,72; item 14 - R$ 4,14; item 21 - R$ 254,92; item 22 - R$ 27,70; item 37 - R$ 18,82; item 44 - R$ 105,03; item 46 - R$ 41,84; item 47 - R$ 1,89; item 53 - R$ 42,83; item 60 - R$ 24,13; item 63 - R$ 28,45; item 73 - R$ 19,75; item 75 - R$ 19,15; item 76 - R$ 19,14; item 77 - R$ 22,20; item 83 - R$ 22,11; item 85 - R$ 28,13; item 87 - R$ 32,88; Gusen Comércio de Auto Peças Ltda - item 28 - R$ 4,50; Liceri Comércio de Produtos em Geral Ltda - item 29 - R$ 9,82; item 31 - R$ 7,77; item 42 - R$ 30,39; item 43 - R$ 17,65; item 58 - R$ 25,89; item 67 - R$ 21,79; item 70 - R$ 14,47; item 71 - R$ 13,99; item 82 - R$ 8,80; Pablo Luis Martins - item 57 - R$ 5,53; item 86 - R$ 55,00; Vargas Comércio de Ferramentas Ltda - item 19 - R$ 13,00. Restaram DESERTOS os itens 78, 89 e 90. Restaram FRACASSADOS os itens 9 e 91. Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 079/2024, visando a Prestação de serviços de confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de Saúde da Família Jardim Sofia, na Data/Horário: 07/02/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 354F2CF9343F2DD50442739A3FB6DD4BED269F3D Joinville/SC, 22 de janeiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Nave Drill Construções e Incorporações LTDA. OBJETO: A inclusão dos Anexos I e II, visando o atendimento das diretrizes do Agente Financiador: Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FMAS Objeto: Aquisição futura de combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos conforme demanda da Secretaria de Assistência Social para o ano de 2024. Abertura: às 08:15 horas do dia 02/02/2024. Site: "www.licitacoes-e.com.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.licitacoes-e.com.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.licitacoes-e.com.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 23 de janeiro de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Rescisão de Contrato nº III-40/2022 Contratante: Município de Rancho Queimado. Contratado: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.853.624/0001-94. Objeto: contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação em lajotas, drenagem, e sinalização, das Ruas Helda Schutz, Bertoldo Schwanbach e Caetano Soares, no Bairro Mato Francês, em Rancho Queimado/SC. O presente Termo de Contrato está anulando a rescisão unilateral do contrato 40/2022. Data de assinatura do Termo de rescisão: Em 23 de janeiro de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO Anulação de Sanção Administrativa n° 01/2024 Aplicador: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Recebedor: Andrade & Amorim Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 22.853.624/0001-94. Fica anulada a suspensão da empresa Andrade & Amroim LTDA, de contratar com a Administração Pública Municipal pelo prazo de 1 (um) ano, conforme decisão da Comissão Permanente de licitações. Data da anulação: 23 de janeiro de 2024. Em 23 de janeiro de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 244/2022 Processo nº 119/2022 Pregão Eletrônico nº 04/2022 Objeto: Aquisição de Máquina e Implementos Agrícolas, em virtude do CONVÊNIO /MAPA Nº 914108/2021 - PLATAFORMA +BRASIL N.502742/2021 (Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Adamantina/SP). INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: PALINI & ALVES LTDA CNPJ: 49.393.549/0001-82 Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 25 de maio de 2023 e término em 24 de maio de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 25/11/2022. Data de Assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 19/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 213/2022 Processo nº 98/2022 Pregão Eletrônico nº 02/2022 Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme Termo de Convênio nº 914587/2021 - Plataforma +Brasil N. 502743/2021 (celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Mapa, e o Município de Adamantina). INFORMAÇÕES GERAIS: Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA. Contratada: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 06.224.121/0018-41 Vigência Contratual: O prazo de vigência contratual fica prorrogado pelo período de 12 meses, ou seja, com início em 04 de abril de 2023 e término em 03 de abril de 2024. Data de Assinatura do Contrato: 04/10/2023. Data de Assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 LICITAÇÃO:- Processo nº 7297/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 110/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de materiais de enfermagem (com amostra) pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 06/02/2024 às 09h00. Edital disponível a partir de 24/01/2024 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9344, 9361 e 9244 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 23 de janeiro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração