DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400263 263 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Leilão Eletrônico N.º 002/2024 - Processo Licitatório N.º 4541/2024 Início da sessão de lances: Às 09:00 horas do dia 24 de janeiro de 2024. Encerramento do leilão eletrônico: Às 10:00 horas do dia 20 de fevereiro de 2024.OBJETO: alienação dos materiais inservíveis, todos numerados e relacionados por lote no anexo i, parte integrante do presente edital. Modo de disputa: on line Tipo: maior lance por lote Legislação: LEI 14.133/2021 Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas, ou com endereço eletrônico www.liderleiloes.com.br, E-mail: [email protected]. Araraquara, 23 de Janeiro de 2024. MILTON LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Finanças Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATO DE CONTRATO contrato nº 002/2024- data do ajuste: 05/01/2024 - contratado: Paulo Henrique Franzini - ME - Objeto: Concessão de outorga de área física para exploração comercial exclusivamente de serviços de café, bar e lanchonete nas instalações do Centro Cultural "Leny de Oliveira Zurita", na cidade de Araras/SP, pelo prazo de 60 meses - Valor 90.000,00 (noventa mil reais) - Processo 797/2023 - Concorrência Pública 008/2023. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração. Araras, 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato nº 105/2023- data do ajuste: 12/01/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça Jardim Celina - Município de Araras- Tomada de Preços 012/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 101/2023- data do ajuste: 09/01/2024 - contratado: Flex Comercio e Representação LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino- Av. João Rossi - Município de Araras- Tomada de Preços 014/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: Medicam Distribuidora de Medicamentos e Nutrição Ltda. CNPJ: 29.494.115/0001-61. Endereço: Rua Buarque de Macedo, nº 1163, Jardim Brasil, Campinas, SP. Lotes: 01 e 06. Loggen Produtos para Saúde Eireli. CNPJ: 24.980.102/0001-89. Endereço: Avenida da Saudade, nº 626, térreo, Vila Nossa Senhora das Vitórias, Mauá, SP. Lotes: 02. CH Souza Produtos Médicos e Hospitalares. CNPJ: 33.932.094/0001-96. Endereço: Rua Estevão Marcolino, nº 373, Vila Santos Dumont, Franca, SP. Lotes: 04. Unamed Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 43.962.576/0001-42. Endereço: Rua Armando Machado, nº 2393, Jaguaruna, SC. Lotes: 05. Lotes fracassados: 03 e 07. TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2023 OBJETO: Contratação de empresa para obras e serviços de adequação da estrada vicinal ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto Contratação de empresa para obras e serviços de adequação da estrada vicinal ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri. à empresa TERRAPAC ENGENHARIA LTDA. Araras, 23 de Janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AV I S O Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, o seguinte credenciamento republicado para 2024: EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 009/2022 REPUBLICADO PARA O ANO DE 2024. Objeto: Credenciamento de artistas, trabalhadores da cultura e produtoras artísticas interessados em prestar serviços ao município de Araras (SP) para eventuais apresentações artísticas (espetáculos) e oficinas culturais (aulas) pela Secretaria Municipal de Cultura. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 23 de janeiro de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 37/2023 - data do ajuste 09/01/2024- credenciado: Flávio Tadeu Simões - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 20/2023 - data do ajuste 09/01/2024- credenciado: Lais Lovison Sturaro Simões - objeto: alteração conta bancária , cred. 09/2022- processo de licitação 1046/2022. Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 28/2023 - data do ajuste 15/12/2023-: contratado Consórcio Araras Segura - objeto: troca de fiscal da SME, PP 002/2023- processo de licitação 1371/2022. Primeiro termo apostilamento ao contrato nº 01/2023 - data do ajuste 30/01/2024- locador: Antonio Maria Denofrio Rua Pedro Alvares Cabral 153- Centro - objeto: reajuste contratual R$ 2.828,18- processo de licitação 1354/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n° 13/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares e material hospitalar (itens desertos e fracassados). Recebimento das propostas: das 16:00 do dia 24/01/2024 às 08:00 horas do dia 07/02/2024. análise das propostas: das 08:00 às 09:00 horas do dia 07/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 24 de janeiro de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 PI 50350/23 - PC 1345/23 - Edital 003/24 Objeto: Registro de preços de Tintas, Materiais e Acessórios para pintura. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o quantitativo do Item 73 do Lote 2 do Termo de Referência (Anexo II), foi retificado. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital alterando a data e horário para realização do certame, para o dia 02/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 22 de janeiro de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PI 19216/23 - PC 832/23 - Edital 96/23 Objeto: Registro de Preço de Jogos, Bancos E Brinquedos para as Unidades Escolares. Adjudicada: MRL COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 05.758.045/0001-43 - lote único - R$ 1.641.500,00 (um milhão seiscentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Caraguatatuba, 22 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PI 50954/23 - PC 1335/23 - Edital 001/24 Objeto: Registro de preços de Gás GLP. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o item 2.2 do Termo de Referência (Anexo II), foi retificado e a data alterada para realização do certame para o dia 05/02/2024 às 09:00h. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2024. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administrativo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PI 49924/23 - PC 1334/23 - Edital 05/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Abertura: 06/02/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2024. MARCIA REGINA PAIVA SILVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo nº 3.000/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Vencedora: CLINICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA, CNPJ nº 11.491.720/0001-13. Data da Assinatura: 11/01/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Processo nº 3.000/2023 - Pregão Presencial nº 35/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CLINICA DE RADIOLOGIA HADDAD & KHENAYFIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.491.720/0001-13. Vencedora dos itens: 1-R$ 180,00, 2-R$ 155,00, 3-R$ 140,00, 4-R$ 140,00, 5-R$ 150,00, 6-R$ 140,00, 7-R$ 140,00, 8-R$ 130,00, 9-R$ 150,00, 10- R$ 140,00, 11-R$ 145,00, 12-R$ 140,00, 13-R$ 150,00, 14-R$ 150,00, 15-R$ 145,00, 16-R$ 145,00 e 17-R$ 155,00. Data da Assinatura: 11/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por item, com encerramento no dia 06 de Janeiro de 2024, às 08:30 horas objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 3663-8100 ramal 230. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito