DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.305.1005.2126, 10.304.1005.2125, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/01/2024. CONTRATO Nº: 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024A/2023 PROCESSO Nº: 1189/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001 - 50. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais, aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos em geral de primeira linha que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias municipais de assistência social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 79.106,85 (setenta e nove mil cento e seis reais e oitenta e cinco centavos). Taxa Administração: -4,50% (menos quatro vírgula cinquenta por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/01/2024. CONTRATO Nº: 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024A/2023 PROCESSO Nº: 1189/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001 - 50. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais, aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos em geral de primeira linha que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias municipais de assistência social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 429.367,90 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). Taxa Administração: -4,50% (menos quatro vírgula cinquenta por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/1.540.0000.000000/1.660.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preço Nº: 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAÇÃO, CNPJ: 26.963.917/0001-85. CONTRATADO: APARATO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 20.966.751/0001 - 74. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realização/execução de serviços complementares à obra da Escola de Educação Infantil Tipo B no município de Pa r a n ã / T O. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 49,91% (quarenta e nove vírgula noventa e um por cento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 20 de junho de 2023, nos termos previstos em seu objeto. DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor deste termo aditivo para cobrir as despesas financeiras relativas ao acréscimo do contrato, passando o valor de R$ 783.797,69 (setecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos) para R$ 1.174.966,00 (um milhão cento e setenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais). RAT I F I C AÇ ÃO : As demais cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas, sem aplicação de reajustes de valor. FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra embasamento no § 1º, do artigo 65, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. O presente Termo Aditivo de acréscimo entra em vigor na data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Ardely Bomfim Teles de Farias - Secretária Municipal de Educação e Cultura, pela CONTRATANTE e Raffael Anacleto Marques, pela CONTRATADA . Município de Paranã/TO, 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº: 02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024A/2023 PROCESSO Nº: 1189/2023 ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FORNECEDORAS REGISTRADAS: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001 - 50. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais, aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos em geral de primeira linha que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias municipais de assistência social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 1.556.435,50 (um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Taxa Administração: -4,50% (menos quatro vírgula cinquenta por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2111, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2147, 12.361.1011.2155; 08.122.1007.2130, 08.122.1008.2140, 08.244.1008.2134, 08.244.1008.2137, 08.244.1008.2138, 10.122.1004.2114, 10.301.1005.2123, 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, 10.305.1005.2126, 10.304.1005.2125; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30 Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1001.000000/1.709.0000.000000/ 1.540.0000.000000/1.660.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.000000/ 1.500.0000.000000/1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/01/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 4/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos, para atendimento da solicitação da Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso/TO - SISAPA, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 06/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 22 de janeiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 OBJETO: Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/ T O. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 06 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 OBJETO: Futuras aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda dos órgãos ligado a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO, quando em viagem a serviços em Palmas/TO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 09h10 do dia 06 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2024 OBJETO: Eventuais e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 para demanda de todas as atividades desta municipalidade Prefeitura Municipal de Piraquê - TO e demais Órgãos, parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço ABERTURA: às 10h10 do dia 06 de fevereiro de 2024. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br e no www.licitanet.com.br Piraquê/TO 23 de janeiro de 2024 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE DE ESTRUTURAS, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Data/Horário de Realização: 02/02/2024 ÀS 09:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga-TO, 22 de janeiro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SERIGRAFIA E IMPRESSÃO DIGITAL, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DO EDITAL. Data/Horário de Realização: 02/02/2024 ÀS 13:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Legislação Aplicável: Parágrafo XLI, Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga-TO, 22 de janeiro de 2024 NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira