DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir do dia 24/01/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br Guaraí/TO, 23 de fevereiro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual fornecimento de materiais didáticos (livros), para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/01/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/01/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/02/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual fornecimento de kits de materiais escolares para os alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino de Guaraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 24/01/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 24/01/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 06/02/2024, às 08h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí/TO, 23 de janeiro de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Max Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de materiais de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender a demanda da Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil). VIGÊNCIA: O presente termo de contrato possui vigência de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas no art. 57 Lei nº 8.6666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, respeitando-se o exercício financeiro em relação à Nota de Empenho e declaração orçamentária na proporção do saldo. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022- FIDEP e Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações e 2.400/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade n° 3200. Natureza de Despesa n° 3.3.90.30. Classificação Funcional n° 10.301.3000- 2710. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada Contratante, e de outro lado a empresa Max Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.099.395/0001-24, com sede na Quadra ACSU SO 70, Avenida LO 19, Conjunto 02, Lote 02,Sala 01, Edifício Residencial Milton Moraes, Plano Diretor Sul, CEP nº 77.017.008, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Márcia Gomes de Sousa Paula. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2018 PROCESSO: 2018017213. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANO S.A. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2018, conforme cláusula 1.1., a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, e demais especificações expressas no processo administrativo n° 2018017213. ADITAMENTO: 2.1.1. Consignar a prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar do seu vencimento, que se dará em 01 de novembro de 2023. 2.1.2 O reajuste anual será efetivado mediante apostilamento a partir do último reajuste em sentido estrito. RECURSOS: 1200 - Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana 04 122 8001 8402; 06 181 5000 4536; 06 182 6000 4039; 06 181 5000 4024; 1300 - Secretaria de Transparência e Controle Interno 04 122 8001 8403; 1400 - Agência de Turismo 23 122 8001 8404; 1600 - Fundação de Esporte e Lazer 27 122 8001 8405; 27 812 2000 4486; 2100 - Gabinete do Prefeito 04 122 8001 8406; 2300 - Procuradoria Geral do Município 03 122 8001 8407; 2500 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano 04 122 8001 8408; 04 122 8000 4046; 2600 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego 23 122 8001 8409, 23 692 7000 4370; 2700 - Secretaria de Finanças 04 122 8001 8410; 2900- Secretaria Municipal de Educação 12 122 8001 8411; 3300 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 122 8001 8412; 20 606 7000 4021; 20 606 7000 2740; 3500 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 122 8001 8413; 15 451 5000 4379; 15 451 5000 2728; 3700 - Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 8001 8414; 08 243 3000 4603; 5200 - Instituto de Planejamento Urbano de Palmas 15 122 8001 8415; 5600 - Secretaria de Comunicação 15 122 8001 8416; 5800 - Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 3000 4355; 08 244 3000 4003; 08 244 3000 4012; 7100 - Fundação Cultural de Palmas 13 392 7000 4448, 13 122 8001 8417; 8000 - Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos 04 122 8001 8418; 7800 - Fundação de Meio Ambiente 18 122 8001 8419; 18 541 6000 4042; 7900 - Secretaria de Governo e Relações Internacionais 04 122 8001 8420; 8500 - Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia 04 122 8001 8421; 8600- Secretaria Municipal da Saúde - 10 122 8001 8422; 10 302 3000 2742; 10 305 3000 2739; 10 301 3000 2710; 8900 - Fundação da Juventude de Palmas 14 122 8001 8423; 9000 - Secretaria de Assuntos Fundiários 15 122 8001 8424; 15 127 4000 4377; 9100 - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos 04 122 8001 8425, 04 125 5000 4008; 9200 - Secretaria de Habitação 16 122 8001 8426; 9300 - Casa Civil do Município 04 122 8001 8427, 04 122 8000 4460; 9400 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais 15 122 8001 8428; 15 127 5000 4547; 9500- Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas 10 122 8001 8431; 9600 - Agência de Tecnologia da Informação de Município 04 122 8001 8429. Notas de empenho: 3018; 30130; 30134; 30133; 30144; 30145; 30149; 30146; 30147; 30148; 30150; 30151; 30188; 30152; 30155; 30156; 30157; 30158; 30159; 30165; 30160; 30163; 30168; 30170; 30169; 30172; 30173; 30176; 30177; 30184; 30180; 30183. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte: 15000000000101, 15001002040101, 15730000251103, 15001002040103, 17063110202275, 17520000000101, 16600000000101, 17530000000101. BASE LEGAL: Parecer Referencial 001/2023/GAB/PGM; justificativa constante nos autos sob p nº 2018017213, considerando os termos do art. 57, inc. §4º da Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Finanças, o Sr nº CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº X.377.5XX e CPF nº XXX.920.734-XX, devidamente nomeado pelo ATO nº 1.039 - NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.282 de 14/08/2023, e a Empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANO S.A, CNPJ nº 60.924.040.0001-51, neste ato representado, por Nesterson da Silva Gomes, portador do RG nº XX.X17.80X-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.536.888-XX. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2018 PROCESSO: 2018017213. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS/SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANO S.A. OBJETO: 1.1. Constitui objeto do Contrato de Prestação de Serviços n° 017/2018, conforme cláusula 1.1., a contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, e demais especificações expressas no processo administrativo n° 2018017213. ADITAMENTO: 2.1.1. Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, iniciando em 01 de dezembro de 2023 e estendendo-se até 30 de janeiro de 2024. CONVALIDAÇÃO: 3.1.1 Consignar a ratificação e convalidação de todos os atos praticados desde 01/11/2023. RECURSOS: 1200 - Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana 04 122 8001 8402; 06 181 5000 4536; 06 182 6000 4039; 06 181 5000 4024; 1300 - Secretaria de Transparência e Controle Interno 04 122 8001 8403; 1400 - Agência de Turismo 23 122 8001 8404; 1600 - Fundação de Esporte e Lazer 27 122 8001 8405; 27 812 2000 4486; 2100 - Gabinete do Prefeito 04 122 8001 8406; 2300 - Procuradoria Geral do Município 03 122 8001 8407; 2500 - Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano 04 122 8001 8408; 04 122 8000 4046; 2600 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego 23 122 8001 8409, 23 692 7000 4370; 2700 - Secretaria de Finanças 04 104122 8001 8410; 2900- Secretaria Municipal de Educação 12 122 8001 8411; 3300 - Secretaria de Desenvolvimento Rural 20 122 8001 8412; 20 606 7000 4021; 20 606 7000 2740; 3500 - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 15 122 8001 8413; 15 451 5000 4379; 15 451 5000 2728; 3700 - Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 8001 8414; 08 243 3000 4603; 5200 - Instituto de Planejamento Urbano de Palmas 15 122 8001 8415; 5600 - Secretaria de Comunicação 15 122 8001 8416; 5800 - Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 3000 4355; 08 244 3000 4003; 08 244 3000 4012; 7100 - Fundação Cultural de Palmas 13 392 7000 4448, 13 122 8001 8417; ;8000 - Secretaria Municipal de Parcerias e Investimentos 04 122 8001 8418; 7800 - Fundação de Meio Ambiente 18 122 8001 8419; 18 541 6000 4042; 7900 - Secretaria de Governo e Relações Internacionais 04 122 8001 8420; 8500 - Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia 04 122 8001 8421; 8600- Secretaria Municipal da Saúde - 10 122 8001 8422; 10 302 3000 2742; 10 305 3000 2739; 10 301 3000 2710; 8900 - Fundação da Juventude de Palmas 14 122 8001 8423; 9000 - Secretaria de Assuntos Fundiários 15 122 8001 8424; 15 127 4000 4377; 9100 - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos 04 122 8001 8425, 04 125 5000 4008; 9200 - Secretaria de Habitação 16 122 8001 8426; 9300 - Casa Civil do Município 04 122 8001 8427, 04 122 8000 4460; 9400 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais 15 122 8001 8428; 15 127 5000 4547; 9500- Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas 10 122 8001 8431; 9600 - Agência de Tecnologia da Informação de Município 04 122 8001 8429. Notas de empenho: 33249; 33250; 33253; 33255; 33256; 33257; 33358; 33259; 33260; 33251; 33252; 33254; 33268; 33261; 33262; 33264; 33258; 33265; 33267; 33359; 33269; 33270; 33271; 33275; 33276; 33277; 33278; 33279; 33655; 33281; 33282; 33381; 33283; 33284; 33285; 33286. Natureza da despesa: 3.3.90.39. Fonte: 15000000000101, 15001002040101, 15730000251103, 15001002040103, 17063110202275, 17520000000101, 16600000000101, 17530000000101. 25000000000101. BASE LEGAL: Parecer 1008/2023/GAB/PGM; justificativa constante nos autos sob p nº 2018017213, considerando os termos do art. 57, inc. §4º da Lei n° 8.666/93. SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, neste ato representada pela Secretário Municipal de Finanças, o Sr nº CARLOS JOSÉ DE ASSIS JUNIOR, portador da Cédula de Identidade RG nº X.377.5XX e CPF nº XXX.920.734-XX, devidamente nomeado pelo ATO nº 1.039 - NM, publicado no Diário Oficial do Município nº 3.282 de 14/08/2023, e a Empresa TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANO S.A, CNPJ nº 60.924.040.0001-51, neste ato representado, por Nesterson da Silva Gomes, portador do RG nº XX.X17.80X-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.536.888-XX. DATA DA ASSINATURA: 26 dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024A/2023 PROCESSO Nº: 1189/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001 - 50. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, visando futuras e eventuais, aquisição de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e utensílios domésticos em geral de primeira linha que serão utilizados no âmbito de atuação das secretarias municipais de assistência social, saúde, educação e Prefeitura Municipal. VALOR TOTAL: R$ 261.971,05 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e um reais e cinco centavos). Taxa Administração: -4,50% (menos quatro vírgula cinquenta por cento). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2107, 04.122.1002.2106, 04.122.1003.2111, 20.122.1016.2171, 26.122.1014.2168, 04.122.1022.2182, 04.122.1019.2175, Natureza da Despesa: 3.3.90.39, 3.3.90.30; Fonte: 1.500.00000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/01/2024. CONTRATO Nº: 002/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 024A/2023 PROCESSO Nº: 1189/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001 - 50.