DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO: R$ 664.268,43 (seiscentos e sessenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica SubElemento: 33903905 Outros serviços de Terceiros, Fonte: 150000000 Recursos não vinculados de impostos. REALIZAÇÃO: 25/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/. A retificação incide apenas no tocante a dotação orçamentária. Aracaju/SE, 23 de janeiro de 2024. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 PROCEDIMENTO LICITATORIO: Chamada Publica n. 02/2023; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Educacao OBJETO: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentacao Escolar dos Alunos atendidos na Rede Municipal de Ensino e criancas atendidas nas creches municipais; RESULTADO: Homologada; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa Regional dos Assentados da Regiao Sul do Estado de Sergipe COOPERARSUL CNPJ: 15.756.649/0001-04; ITENS: 01, 03, 05, 08, 11, 15, 17, 21, 22; ENTIDADE VENCEDORA: Cooperativa da Juventude organizada pela Soberania Economica e Sustentavel de Sergipe COOJOSES CNPJ: 23.969.597/0001-82; ITENS: 02, 04, 06, 13, 20, 23, 24; ENTIDADE VENCEDORA: Rede Agroecologica de Agricultores Familiares de Sergipe RAAFS CNPJ: 18.825.112/0001-47; ITENS: 07, 09, 10, 12, 14, 16, 18, 19; BASE LEGAL: Art. 14, da Lei n. 11.947/2009 e nas Resolucoes do FNDE relativas ao PNAE, subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alteracoes. PARECER JURIDICO: n. 388/2023; PARECER TECNICO: n. 11/2024; DATA DA HOMOLOGACAO: 23/01/2024. Estancia-SE, 23 de janeiro de 2024. EVERTON SANTOS SANTANA Presidente da Comissao Especial Transitoria de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Número Do Contrato: 003 /2024 - PMP; Procedimento Licitatório: TOMADA DE PREÇ O 07/2023-PMP. Contratada: Edifique Construtora e Empreendimentos LTDA; Objeto: Obra de pavimentação a paralelepípedo e drenagem das ruas que interligam os bairros Propriazinho e Matadouro, no município de Propriá/SE, referente ao Contrato de Repasse: 1038508- 85/2017 - SICONV 845722/2017, Programa/Ação: Planejamento Urbano - Ministério das Cidades. Valor Do Contrato: R$ 313.318,53 (trezentos e treze mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos). Prazo De Execução Do Contrato: 04 (quatro) meses; Prazo Do Contrato: 08/01/2024 à 08/01/2025. Classificação Orçamentária: Fontes De Recurso: 15000000/17000000; U.O: 0212 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Habitação Projeto/Atividade: 1095 - Pavimentação a Paralelepípedo de Ruas e Avenidas Elemento De Despesa: 4490.51.00 - Obras e Instalações; Nota De Empenho: 0108001 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023, PROCESSO Nº 28/2023-FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, eletroeletrônico e informática. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: SJS EQUIPAMENTOS LT DA (48462984000159) vencedora do item no valor total de R$: 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais). VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161)) vencedora dos itens no valor total de R$: 20.097,97 (vinte mil e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - FILIAL SC (10245418000201) vencedora do item no valor total de R$: 3.208,56 (três mil e duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no valor total de R$: 1.009,99 (um mil e nove reais e noventa e nove centavos). GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA (30892220000138) vencedora do item no valor total de R$: 110,00 (cento e dez reais). J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.148,00 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais). J A P DA SILVA (26189802000185) vencedora do item no valor total de R$: 32.560,00 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais) Aliança do Tocantins - TO, 15 de janeiro de 2024. ROSANGELA RODRIGUES GUIMARÃES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº003/2023 OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Materiais Permanentes, eletroeletrônico e informática. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 006/2024-FMAS - SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) vencedora do item no valor total de R$: 1.199,00 (um mil e cento e noventa e nove reais). CONTRATO Nº 008/2024-FMAS - VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA (39822881000161)) vencedora dos itens no valor total de R$: 20.097,97 (vinte mil e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). CONTRATO Nº 007/2024-FMAS - TMPRO COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - FILIAL SC (10245418000201) vencedora do item no valor total de R$: 3.208,56 (três mil e duzentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 005/2024-FMAS - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) vencedora dos itens no valor total de R$: 2.950,00 (dois mil e novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 001/2024-FMAS - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) vencedora do item no valor total de R$: 1.009,99 (um mil e nove reais e noventa e nove centavos). CONTRATO Nº 002/2024-FMAS - GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LT DA (30892220000138) vencedora do item no valor total de R$: 110,00 (cento e dez reais). CONTRATO Nº 004/2024-FMAS - J L L DE OLIVEIRA-ME (29565958000101) vencedora dos itens no valor total de R$: 4.148,00 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais). CONTRATO Nº 003/2024-FMAS - J A P DA SILVA (26189802000185) vencedora do item no valor total de R$: 32.560,00 (trinta e dois mil e quinhentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins - TO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o adiamento da licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, regime de execução Empreitada por Preço Global, Objetivando: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Pavimentação em Vias Urbanas e Rurais do Município de Axixá do Tocantins- TO. Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 09:00hrs. O Edital e Projeto Básico se encontram disponíveis no portal da transparência desta Prefeitura no endereço eletrônico https://axixa.to.gov.br/licitacao.php. Axixá do Tocantins- TO, 23 de janeiro de 2024. ATHYLLA CAMPOS BARROS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA-TO, CNPJ: 31.165.662/0001-45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Pregão Eletrônico nº 04-2024- menor preço por item, abertura dia 06/02/2023 as 14:00 horas. Objeto contratação de empresa para serviço de transporte escolar de alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 23 de janeiro de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - 3º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 008/2022. Decorrente: Processo nº 048/2022. Assunto: Prorrogação de prazo contratual. Objeto de contrato: Contratação de empresa visando à execução de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comercial e destinação final dos resíduos sólidos do munícipio de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. CNPJ nº 29.525.079/0001-56. Contratado: BF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. CNPJ nº 10.926.401/0001-20. Vigência inicial do contrato: 28/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 28/06/2024. Valor do contrato após aditamento: R$ 300. 966,60 (trezentos mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 28/12/2023. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 2.1 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Amparo legal: Art. 65, § 1o da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 12.2 da cláusula segunda do contrato 008/2022. Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Des. Sustentável - Gestora - Marlene Aires de Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo Administrativo n° 2023/1772 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA - CNPJ: 37.981.565/0001-07 Objeto: O objeto do presente contrato é para a aquisição de rouparias hospitalares para equipar o centro cirúrgico do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, conforme especificações de itens e quantidades estimadas, neste Termo de Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria de Saúde. Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024 Preço: R$ 21.703,25 (Vinte e um mil e setecentos e três reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.302.0010.2065/33.90.30/1.500.1002/1.600.0000;1.621.0000;1.602.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Leonardo Perrone do Valle - Representante da Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Municipio de Formoso do Araguaia-TO, por intermédio do pregoeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 1535/2023, pregão eletrônico nº 042/2023, e nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações e demais legislações pertinentes, retifica a dotação orçamentária do processo acima mencionado publicado neste Diário Oficial do dia 21 de Dezembro de 2023 seção 3 página 449. Onde se lê: Dotação orçamentaria 4.12.10.301.10.2.054/4.12.10.305.10.2.067 naturezas 33.90.39/33.90.39 Fonte 1.500.1002 1.600.0000/1.500.1002/1.600.0000 Ficha 3908/3953 Leia-se Dotação orçamentaria 4.12.10.301.10.2.054/4.12.10.305.10.2.066 Natureza 33.90.39/33.90.39 Fonte 1.500.1002 1.600.0000/1.500.1002/1.600.0000 Ficha 3908/3953 Formoso do Araguaia /TO, 23 de janeiro 2024 MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro