DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão da Concorrência se dará no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 09:30 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento e proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 23 de janeiro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023 Tendo em vista a abertura de sessão para recebimento e análise de propostas da carta convite nº 004/2023, após fase recursal concluída, declaro como adjudicado objeto da Carta Convite nº 004/2023 referente à ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS NASCENTES E CÓRREGOS DA SUBBACIA 07 - AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL, sendo a empresa HIPER AMBIENTAL COM PROPOSTA NO VALOR DE R$: 131.360,51 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), a que apresentou melhor proposta e documentação regular. Encaminho o procedimento completo ao chefe do poder Executivo para homologação. Santo Antônio da Alegria-SP, 9 de janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 4/2023 Nos termos do parecer de adjudicação retro da Comissão Municipal de Licitações, homologo o objeto da Carta Convite nº 004/2023 referente à ELABORAÇÃO DE PLANO DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DAS NASCENTES E CÓRREGOS DA SUBBACIA 07 - AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL, vencido pela empresa HIPER AMBIENTAL COM PROPOSTA NO VALOR DE R$: 131.360,51 (cento e trinta e um mil trezentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos). Santo Antônio da Alegria-SP, 23 de janeiro de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo - 2023SEGUR199 - Processo n° 19.384/2023 Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A IPT. Contratante: Município de São Sebastião Objeto: Contratação de empresa para atualização de Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) destinado a atender o Município de São Sebastião. Dispensa de Inexigibilidade: n° 053/2023. Prazo: 12 (Doze) meses. Valor: R$ 1.048.000,00 (Um milhão, quarenta e oito mil reais). Data: 23.01.2024 Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Adriano Marim de Oliveira e Flávia Gutierrez Motta pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO - Processo Administrativo n° 35.220/22 - Objeto: Concessão administrativa, conforme definição do art. 2º,§2º, da Lei Federal nº11.079/2004, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade INABILITAR o consórcio SMARTENERGY, constituído pelas empresas Volt Energia Solar Eireli (CNPJ 34.621.857/0001-40) e Real Energy LTDA (CNPJ 41.116.138/0001-38) por não atender as exigências do item 15 deste edital, e HABILITAR o CONSÓRCIO NOVA LUZ DE SÃO VICENTE (constituido pelas empresas TERRACOM CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ n° 47.497.367/0001-29, TERRACOM CONCESSÕES E PARTICIPAÇÃO LTDA - CNPJ n° 31.911.540/0001-50, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n° 11.091.314/0001-63 e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A - CNPJ n° 04.743.858/0001-05), CONSÓRCIO ILHA GOH AY Ó (constituído pelas empresas FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO LTDA - CNPJ n° 00.900.846/0001-88, SEVEN ENGENHARIA E CONSULTORIA ELÉTRICA LTDA - CNPJ n° 29.663.701/0001-92 e TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CNPJ n° 01.396.138/0001-14) e CONSÓRCIO PROLUMEN (constituído pelas empresas PROGEN S/A - CNPJ N° 57.748.204/0001-22, BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA - CNPJ n° 18.680.121/0001-97 COMPANHIA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA - CBI - CNPJ n° 48.983.502/0001-06). Ato contínuo, a COMLIC informou que, respeitando o prazo recursal, será publicada a data e horário da sessão de abertura dos envelopes de nº 2 "Proposta Comercial e Plano de Negócios". São Vicente, 23 de janeiro de 2024. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 Processo Administrativo n° 35.220/22 - Objeto: Concessão administrativa, conforme definição do art. 2º,§2º, da Lei Federal nº11.079/2004, para gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema de iluminação pública. A Comissão Municipal de Licitações torna público que foi INDEFERIDO o recurso interposto pelo Consórcio SMARTENERGY, constituído pelas empresas Volt Energia Solar Eireli (CNPJ 34.621.857/0001-40) e Real Energy LTDA (CNPJ 41.116.138/0001-38). São Vicente, 23 de janeiro de 2024. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo nº 49/2023. Pregão Presencial nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Silveiras, estado de São Paulo, torna público aos interessados a retificação do aviso de homologação do Pregão Presencial supra, publicado em matéria do D.O.U, Seção 3, pág. 251 em 23/01/2024. Onde se lê: "LOTES 11, 17 e 18: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta reais);" leia-se: "LOTES 11 e 18: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 117.940,00 (cento e dezessete mil, novecentos e quarenta reais); LOTE 17: PMA PRODUÇÕES E MONTAGENS ARTÍSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 59.983.643/0001-45, no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)". Permanecem inalterados os demais termos da matéria do extrato. Silveiras-SP, 23 de janeiro de 2024. GUILHERME CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: P.M.T.S. Contratada: Zavanna Construcoes e Reformas EIRELI-ME. Objeto Resumido: construção de 240 columbários no cemitério da saudade, situado na Av. Laurita Ortega Mari,831-Vila das Oliveiras. Vigência:250 dias de 27/12/23 e término em 01/09/24. Execução: 150 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor global contratado: R$756.996,02. Licitação: Tomada de preços nº T-11/23. Assinatura: 27/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 Considerando que os catálogos apresentados pelas empresas CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, para o item 02 e ALPHA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO LTDA, para o item 07, após análise feita pela secretaria solicitante, foram R E P R OV A D O S , restam estas empresas DESCLASSIFICADAS para estes itens. Considerando a desclassificação e obedecendo a ordem de classificação, as empresas abaixo relacionadas serão convocadas para negociação e apresentação de amostra na Plataforma BLL no dia 24/01/2024 às 10:00h, conforme segue: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI para o item 02; EMBALAGENS VIDA LTDA para o item 07. LETÍCIA ALVES DIONISIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA EXTRATO DE RESCISÃO Processo Administrativo Nº. 077/2023. Modalidade Pregão Presencial Nº. 011/2023. Contrato n° Nº. 065/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para a saúde do município de Ubirajara, conforme Resolução SS n° 65, de 30 de maio de 2023 - Fundo Estadual de Saúde. Contratada: COMERCIAL APP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, com sede à Avenida Talma Rodrigues Ribeiro, nº 1781, Galpão 04 - Lote 01 e 02, Sala 12, CEP: 29.168-080, cidade de Serra/ES, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.353.698/0002-07. Vigência Rescisão de Contrato A partir de 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Comissão Municipal de licitação nomeada pela Portaria nº. 2100/2023, frente a Concorrência nº 001/2023, referente a Alienação de imóveis pertencentes ao município de Uchoa, constante nas áreas descritas no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4239/2023, nos termos da Lei Federal no 8.666/93 e Lei Municipal nº. 4.071/2021, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Uchoa que visa expansão e instalação Industriais neste município. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado ao licitante proponente: Lote 02 - Matrícula nº 116.837 - TB GODOY COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ n°. 35.932.114/0001-54, valor total da proposta R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº. 4.071/2021 e demais alterações, bem como a contratação da licitante. Frise-se, que os lotes 01 - Matrícula nº 116.838, 03 - Matrícula nº 116.423, 04 - Matrícula nº 102.442 e 05 - Matrícula nº 80.705, restaram desertos, tendo em vista a ausência de propostas e licitantes interessados. Data da Homologação: 23/01/2024. Uchoa-SP, 23 de janeiro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 8/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, a serem executados nas unidades escolares Municipais de Urupês, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 9/2/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 23 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito