DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO TP nº 18/23. OBJ.: Contratação de empresa Especial. p/ reforma na USF "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraízo, em atendim. à Secr. Mun. Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. Saúde - proposta n. 11582.8120001/23-025, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a Licitante Venc. ESTEVES & GRIGOLLI ENG. LTDA, VR R$ 134.467,97; em 15/01/24. PE nº 91/23 - Obj.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 do obj. licit. a Licitante Venc. CQC TECNOL. EM SIST. DIAG. LTDA, VR R$ 3.200,00; os itens 04 e 05 do obj. licit. a Licitante Venc. DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 115.520,00; o item 06 do obj. licit. a Licitante Venc. LINE BRASIL IND., COM. E DISTRIB. DE PROD. P/ SAÚDE E AMB. CONTROLADOS EIRELI, VR R$ 24.000,00; os itens 03 e 06 do obj. licit. a Licitante Venc. MC FARMA LTDA, VR R$ 150.600,00; em 18/01/24. PE nº 93/23 - Reg. Preços p/ aquisição futura de caminhas empilháveis, p/ atender a demanda da Rede de Ens. Inf. Mun., em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Educ., HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 o obj. licit. a Licitante Venc. ALFABRINK COM. LTDA, VR R$ 27.000,00; em 19/01/24. PE nº 103/23 - Obj.: Reg. Preços p/ aquisição futura de mistura p/ pão para a demanda das Esc. de Ens. Médio, Ens. Fundam., Creches e Secr. Mun. de Saúde e de Assist. Social, HOMOLOGAR e ADJUDICAR, os itens 01 e 02 do obj. licit. a Licitante Venc. SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 270.000,00; em 22/01/24. Osvaldo Cruz-SP, 23 de janeiro de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita EXTRATO CONTRATO TP nº 18/23. OBJ.: Contratação de empresa Especial. p/ reforma na USF "Zelinda Ferraresi Frizon" - Vila Paraízo, em atendim. à Secr. Mun. Obras - Depart. Eng. - Repasse Fundo Mun. Saúde - proposta n. 11582.8120001/23-025. CONTRATO: 27/24 - CONTRATADA: ESTEVES & GRIGOLLI ENG. LTDA, VR R$ 134.467,97. Ass.: 15/01/24 - Vig.: 15/01/24 a 14/01/25. PE nº 91/23 - Obj.: Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de lancetas, tiras reagentes, agulha p/ caneta e seringa, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde. ARP: 31/24 - CONTRATADA: CQC TECNOL. EM SIST. DIAG. LTDA, VR R$ 3.200,00. ARP: 32/24 - CONTRATADA: DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 115.520,00. ARP: 33/24 - CONTRATADA: LINE BRASIL IND., COM. E DISTRIB. DE PROD. P/ SAÚDE E AMB. CONTROLADOS EIRELI, VR R$ 24.000,00. ARP: 34/24 - CONTRATADA: MC FARMA LTDA, VR R$ 150.600,00. Ass.: 18/01/24 - Vig.: 18/01/24 a 17/01/25. Ass.: 18/01/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0052/2023. Processo Administrativo N°. 3258/2023. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Adjudicatárias: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA (Valor R$: 13.225,00) e DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Valor: 8.000,00) Paraibuna/SP, 23 de Janeiro de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 1292/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - CONTRATANTE: Município de Piracaia - CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA - CNPJ/CPF Nº 35.979.465/0001-10 (declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - OBJETO - Contratação de empresa para aquisição de motoniveladora, conforme termo de referência - VALOR R$ 759.890,00. O CONTRATO TERÁ A VIGENCIA DE 60 (sessenta) dias, a contar da data de assinatura. Assinatura 16/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento Parcelado de Material Odontológico ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2024, às 08h. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 04/03/2024, às 09h. Piracicaba, 23 de janeiro de 2024. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO N° 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/02/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 23 de janeiro de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Processo n.º 1/2024. Objeto fornecimento de 01 Caminhão Basculante para departamento de Obras Entrega das Propostas: Até o dia 06/02/2024 às 07:45h Abertura das Propostas: Dia 06/02/2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 06 de fevereiro de 2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 24 de janeiro de 2024. Restinga/SP, 23 de janeiro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 664/2023 Processo Administrativo nº 168618/2023 Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de atendimento de call center aos clientes da Saerp, com fornecimento de infraestrutura para telemarketing ativo/receptivo, incluindo mídias sociais, conforme edital e seus anexos. O Secretário subscrito, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, visando atender a decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no bojo do processo TC - 000860.989.24-3, DETERMINA a imediata SUSPENSÃO do certame em epígrafe, bem como a ANULAÇÃO PARCIAL do mesmo, a partir da sessão de abertura realizada na plataforma de disputa, mantendo todos os demais atos processuais válidos, entretanto suspensos até deliberação final da referida Corte de Contas. E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 652. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Tomada de Preços nº 004/2023 - Processo nº 081/2023. FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP OBJETO: Pavimentação Asfáltica Da Rua Lourival Da Rocha "Loro", No Município De Rubineia/Sp, Emenda Especial Nº 202339460005. - Com Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Bdi, Cronograma Físico Financeiro. VIGÊNCIA: De acordo com a Clausula Quinta do termo de contrato. CONTRATO n° 005/2024 ASSINATURA: 23/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo nº 082/2023. ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA OBJETO: Obra De Reforma E Ampliação Da Unidade Básica De Saúde De Rubinéia/Sp - Através Do Convênio N° 102740/2023 Firmado Com A Prefeitura Do Município De Rubinéia E Governo Do Estado De São Paulo Secretaria De Governo E Relações Institucionais com Incluindo Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos. VIGÊNCIA: De acordo com a Clausula Quinta do termo de contrato. CONTRATO n° 006/2024 ASSINATURA: até 03/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO N.º 082/2023. Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 005/2023, tipo menor preço global, que objetiva a Obra De Reforma E Ampliação Da Unidade Básica De Saúde De Rubinéia/SP - Através Do Convênio N° 102740/2023 Firmado Com A Prefeitura Do Município De Rubinéia E Governo Do Estado De São Paulo Secretaria De Governo E Relações Institucionais com Incluindo Fornecimento De Materiais/Equipamentos E Mão De Obra, De Acordo Com O Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro E Projetos. ENGEPLAN TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 03.950.480/0001-40. Rubinéia - SP, 23 de janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PROCESSO N.º 081/2023. Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 004/2023, tipo menor preço global, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. FSG CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ 22.547.280/0001-95, Anexo I. Rubinéia - SP, 23 de janeiro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito