DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400266 266 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO N° 1/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 031/2023 - PROCESSO N° 0403/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma na Praça CEU, com fornecimento de materiais e mão de obra, sito na Rua Benedito Antonio De Lima, S/Nº, Bairro Istor Luppi, Itapira/SP. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 15 de Janeiro de 2024. - Valor (R$): 792.973,50 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2023 PROCESSO Nº 13.199-7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de alambrado no entorno do Distrito Industrial "José Aparecido Thomé". HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa: ENGETEC ENGENHARIA EIRELI, ao valor global de R$698.000,00 (seiscentos e noventa e oito mil reais). Jaboticabal, 23 de janeiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2023 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de produtos de Higiene e Limpeza e Utensílios diversos, necessários para uso das equipes de conservação predial das unidades escolares e departamentos correlatos à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Com referência ao Pregão em epígrafe, após a conclusão da análise técnica, o Pregoeiro vem CONVOCAR os interessados para realização da reabertura da Sessão Pública, a fim de proceder à abertura dos Envelopes nº 02, para julgamento dos documentos de habilitação, concessão da oportunidade de interposição de recurso administrativo e demais atos inerentes ao referido Pregão. Para tanto, o Pregoeiro comunica que a reabertura da Sessão Pública da referida licitação ocorrerá no dia 29 de Janeiro de 2024 às 09:30, na Sala de Reuniões do Departamento de Gestão de Material e Patrimônio, sito na Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra" nº 160, bairro Vila Serra, no município de Jaboticabal/SP. Jaboticabal, 23 de janeiro de 2024. ZELIO ANTONIO MORETTO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 5487-PG/2022 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA MONTAGEM DE KIT LANCHE A SER DISTRIBUIDO PARA PACIENTES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de fevereiro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 24 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 15.478/23 Objeto: implantação de ata de registro de preços para serviços de locação de equipamentos para utilização durante os eventos oficiais da Prefeitura de Jandira, em atendimento a Secretaria de Comunicação e Eventos. O Pregoeiro e Equipe de apoio fazem saber que, acha-se aberta nesta Prefeitura a licitação retro citada, sendo a data de entrega e abertura dos envelopes as 09h00m do dia 08/02/2023, sito a Rua Elton Silva, 1.000 - Centro - Jandira-SP. O edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br., aba para licitações. Informações: (11) 4619-8250. HAMILTON CESAR DE PAULA ROZA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 P.A Nº 4/2024 - P.E Nº 3/2024 A comissão de licitações de Lagoinha - SP, a Comissão Permanente de Contratação do Município de Lagoinha, comunica aos interessados que após rever seus atos a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE LAGOINHA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDAS NA LEI DE LICITAÇÕES, está RETOMADA. A sessão ocorrerá no dia 7 de fevereiro de 2024 às 9h e 30min na Plataforma BNC www.bnc.org.br. O Edital e Termo de Referência Retificado está disponível no Site Oficial do Município ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão Permanente de Contratação, sito a Rua Amador Alves de Oliveira, S/N - Centro - Lagoinha/SP, CEP: 12.130-000, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira. Carlos Alexandre de Freitas Ribeiro. Diretor de Licitações e Compras. TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PE 124/23. PC: 50373/23. Aquisição e Instalação de Aparelho de Ar Condicionado para as UPAS Vl. Magini e Vila Assis. Abertura: 21/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá SP 23 de janeiro de 2024 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 PE 121/23. PA:1096/23. Forn. Brinquedos Infantis Pedagógicos em atendimento as unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Abertura: 09/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PE 122/23. PC: 50385/23. Forn. Forn. Pasta Escolar e Necessaire Personalizada p/suprir as necessidades das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município. Abertura: 06/02/24 as 14h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá-SP, 23 de janeiro de 2024 JOSÉ LUIZ CASSIMIRO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Mendonça/SP, comunica a realização da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Perfuração de Poço Profundo para Captação de Água, no Município de Mendonça/SP, Recursos oriundo da União através da emenda parlamentar nº 202339280004 - Plano de Ação nº 09032023-036976, Ministério da Economia. DAT A : 08/02/2024 às 13:00hs, no setor de licitação da Prefeitura, sito à Rua Santos Dumont, nº 682 - Centro. Os interessados poderão ler ou obter cópia do Edital no endereço supracitado de 2ª à 6ª feira, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Mendonça - SP, 18 de janeiro de 2024. DEIVIDI MONTANARO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 199/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 48: Do dia 23/01/2024 ao dia 06/02/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 48: Dia 06/02/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 48: Dia 06/02/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas Mirassol/SP, 23 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº 201/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 50: Do dia 23/01/2024 ao dia 08/02/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 50: Dia 08/02/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 50: Dia 08/02/2024 partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol/SP, 23 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços n° 07 e 08/2024. Pregão Eletrônico n° 28/2023 - Processo Licitatório n° 12.608/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de microcomputadores desktop, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 meses. Detentoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no Valor Global de R$ 267.495,00; e ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 44.450.107/0001-07, Valor Global de R$ 50.925,00. Dotação: 3361-13.01.10.301.1001.2001-Recurso Federal Portaria nº 1.159/22. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 23/01/2024.