DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estância Turística de Salto, 23 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania Contrato Administrativo nº 035/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Cota.com Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 23 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania Contrato Administrativo nº 036/2024 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - F.S. Comércio e Serviços Ltda. Objeto - Aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 1.486,00 (hum mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 23 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA A Prefeitura Municipal De Franco Da Rocha, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos torna pública, a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 089/2023 do tipo MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO POR LOTE, objetivando a Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Agenciamento De Passagem Aérea E Hospedagem, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, em razão de erro na plataforma BBMNET. Fica designada NOVA DATA com início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 24/01/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 06/02/2024 data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 06/02/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 23 de janeiro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 003/2024 Contratada: Ecoforte Engenharia Ltda-ME Obj: Contratação de empresa para reforma de um prédio e adaptação para obtenção de AVCB, para Emef Maria do Carmo Pompeu Castro, utilizando Recurso QSE. Valor Global: R$ 686.545,26 Mod.: Concorrência Pública n° 15/2023 Data: 10/01/2024 Contrato Administrativo nº 006/2024 Contratada: Quality Elétrica e Construção Ltda Obj: Aquisição de equipamentos de saúde para atenção básica, utilizando Recurso Fe d e r a l . Valor Global: R$ 569,99 Mod.: Pregão Eletrônico n° 139/2023 Data: 11/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 012/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$28.620,00 (Vinte e oito mil, seiscentos e vinte reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 013/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: LUCAS ANTÔNIO FRANKLIN REIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$30.065,00 (trinta mil e sessenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 014/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: A2G COMERCIAL LTDA- cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$63.050,00 (sessenta e três mil e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 015/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: VICENTE XISTO CUPERTINO - EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$256.501,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 016/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: WALDIR G. DA SILVA INDUSTRIAL EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$256.501,40 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e quarenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 017/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$134.997,00 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 018/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$96.087,00 (noventa e seis mil e oitenta e sete reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 104/2023 Ata nº 019/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 104/2023 - Empresa Detentora da Ata: MK - COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HOLAMBRA - Valor Global da Ata - R$135.800,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 15/01/2024. Holambra, 23 de janeiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 157/2023, Edital 224/2023, PMH 57945/2023, objeto: Microcomputadores, notebook e tablets. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 08/02/2024 às 9:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, 18 de janeiro de 2024. IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Repetição Maxwell Henrique da Silva, Superintendente do SAAEI, faz público para o conhecimento dos interessados que foi republicado Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2024, de 10 de janeiro de 2024, para contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos empregados continuadamente nas etapas de coagulação, desinfecção e fluoretação do tratamento de água realizado nos Sistemas de Abastecimentos de Água para consumo humano do município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses, conforme o Edital completo disponível através da plataforma Banco do Brasil licitacoes- e2.bb.com.br/, com prazo para recebimento das propostas até as 09h do dia 06 de fevereiro de 2024 e início da sessão de disputa de preços via internet no site licitacoes- e2.bb.com.br/ as 09h do dia 06 de fevereiro de 2024. Ipuã-SP, 22 de janeiro de 2024. MAXWELL HENRIQUE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de abertura do pregão supracitado, cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de medicamentos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 07 de fevereiro de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 05/2024 de objeto o registro de preços para a prestação de serviços de plotagem, digitalização de plantas e confecção de adesivos. A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 15 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de refeições leves (coffee breaks). A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 06 de fevereiro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário Municipal de Administração