DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012400029 29 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 27, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como o disposto na Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, resolve: Art. 1ºFicam designados para integrar o Conselho Consultivo do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica - PADICT, instituído por meio da Portaria nº 275, de 4 de dezembro de 2023, os seguintes membros e suplentes: I - Diretor representante de um órgão específico singular da CAPES, que o presidirá: a) Diretor de Avaliação da CAPES: Paulo Jorge Parreira dos Santos. II - servidor representante da CAPES, que atuará como Secretário(a) Executivo(a) do Conselho: a) Helena Cristina Carneiro Cavalcanti de Albuquerque III - representantes do Colégio da Vida: a) titular: Marciane Magnani; b) titular: Letícia Veras Costa Lotufo; c) titular: Bernardo Lessa Horta; d) suplente: Tânia Mari Belle Bresolin. IV - representantes do Colégio de Humanidades: a) titular: Gerson Aparecido Yukio Tomanari; b) titular: Márcio André Veras Machado; c) titular: José Sueli Magalhães; d) suplente: Paulo Roberto Gibaldi Vaz. V - representantes do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar: a) titular: Thiago Regis Longo Cesar da Paixão; b) titular: Luiz Antonio Pessan; c) titular: Carlos Alberto Cioce Sampaio; d) suplente: Ivanise Maria Rizzatti. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Igor Secundo Dias Bernardes, SIAPE nº 2043065, para exercer o encargo de SUBSTITUTO eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Fomento a Ações para Redução de Assimetrias (CFAR), da Coordenação-Geral de Fomento a Ações Estratégicas (CGFAE), da Diretoria de Programas e Bolsas no País (DPB), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000352/2024-19. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SEGUNDA SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe, FCE 1.13, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, conforme Processo nº 23038.010096/2023-97. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE PORTARIA CAPES Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar Camila Gomes Peres, SIAPE nº 1585453, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Procuradora-Chefe Adjunta - FCE 1.07, da Procuradoria Federal - PF, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, a contar do dia 15 de janeiro de 2024, conforme Processo nº 23038.010218/2023-45. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 137 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor PEDRO PAULO VALENTE MATEUS, matrícula SIAPE 0399961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 03, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia - FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310549 a partir de 01.02.2024. Nº 140 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor RUI NILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 0400496, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Coordenação de Serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação - CTIC, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 28.02.2021. DECLARAR vago o referido cargo de código 311056 a partir de 01.02.2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 159, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.150693/2022-11, resolve: Exonerar a servidora MARIA IVONEIDE DE LIMA BRITO do cargo de Ouvidora (CD-04) da Universidade de Brasília, a partir de 22/12/2023. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, retifica o afastamento a seguir: Tornar sem efeito a retificação publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 51. No DOU de 07/12/2022, seção 2, página 48, referente à autorização de afastamento do servidor Alex Fabiano Cortez Campos, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de Brasília; onde se lê: "de 15/01/2023 a 15/12/2023", leia-se: "de 30/01/2023 a 21/12/2023", conforme Proc. Eletrônico 23106.094265/2022-00. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: ANGELE DOS REIS MARTINS, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 28/02/2024 a 02/05/2024 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no exterior, em Lawrence/Estados Unidos, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.118586/2023-80. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 114, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve : Prorrogar até 26/07/2024 o contrato de JUSCELINA ARCANJO DOS SANTOS, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Florestal, Processo Eletrônico nº 23106.101853/2022-07. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o que consta dos autos do processo nº 23005.000094/2020-24, decide: Art. 1º Acolher, na forma do art. 168, da Lei nº 8.112/1990, o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e aplicar a PENA DE DEMISSÃO ao servidor FABIO ALVES BARBOSA, Matrícula/SIAPE nº 1528555, em razão das imputações contidas nos fatos apurados, com base no inciso VI, do art. 132, da Lei nº 8.112/1990, e na Súmula nº 650, do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º À intimação do interessado a respeito da decisão e demais providências. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX). CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão da Divisão para Acompanhamento da Extensão Curricularizada - DAEC (COEX). CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor RODRIGO BRUNETTO, Matrícula/SIAPE nº 2143100, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG4), de Chefe/a de Divisão da Divisão de Políticas e Administração de Ações de Extensão - DIPAAE (COEX). CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA N° 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Designar o servidor WAGNER VIEIRA OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1545963, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada (FG1), de Chefe/a de Divisão da Divisão para Acompanhamento da Extensão Curricularizada - DAEC ( CO E X ) . CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA