DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012400030 30 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR N° 32, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.001398/2024-296; resolve: Declarar CELIA DE MORAES RODRIGUES, CPF nº 080674903/25, matrícula SIAPE nº 6881939, pensionista de RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE nº 405909, falecido(a) em 18 de setembro de 2023, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 09/11/2023, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 007501/2024, emitido em 19/01/2024. FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO PORTARIA PT N° 33, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.000424/2024-68; resolve: Declarar JOANA DO LIVRAMENTO COELHO AMARAL, CPF nº 175.665.253/87, matrícula SIAPE nº 5231213, pensionista de LUIZ AUGUSTO PACHECO AMARAL, matrícula SIAPE nº 406389, falecido(a) em 13 de julho de 2009, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 14/12/2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 007.502/2024, emitido em 19/01/2024. FLAVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 22, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar sem efeito a nomeação, por força de decisão judicial em sede de cumprimento de sentença, proferida nos autos sob n. 1004236-71.2023.4.01.3600, da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso - SJMT, no cargo de Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério Superior, publicada no Diário Oficial da União em 18 de dezembro de 2023, seção 2, p. 33, Portaria-REITORIA n. 653 de 14 de dezembro de 2023, conforme segue: 1) Por motivo de não comparecimento no decurso do prazo legal para posse: Campus de Cuiabá. I. PETRUS ALVES FREITAS, Professor Adjunto, Nível 1, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Economia/História Econômica, com lotação na Faculdade de Economia/Ciências Econômicas, VRN, código da vaga nº 0327319; (Processo nº23108.057700/2022-97). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 60-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.038131/2023-00, resolve: 1. Conceder pensão a IRACEMA GARCIA DA ROSA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE PINTO BRASIL SOBRINHO JUNIOR, falecido em 3 de dezembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2023. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA PORTARIA Nº 60-RTR/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.038131/2023-00, resolve: 1. Conceder pensão a IRACEMA GARCIA DA ROSA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSE PINTO BRASIL SOBRINHO JUNIOR, falecido em 3 de dezembro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2023. CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 188/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001539/2024-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT, a fim de realizar visita técnica à West Virginia University, em Morgantown/Estados Unidos. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 195/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.001978/2024-22, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor GUILHERME RIBEIRO CORRÊA, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico, no período de 26 de fevereiro a 02 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CNPq, a fim de participar do IEEE Latin American Symposium on Circuits and Systems - LASCAS 2024 e do IBERCHIP, em Punta del Este/Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 100, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DE DEUS GOMES, matrícula SIAPE n.º 0423185, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 416, carga horária de 40h semanais, com lotação no lotado na Coordenadoria de Segurança e Vigilância, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.061222/2023-37) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATO Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Designar FENELON MARTINS DA ROCHA NETO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Comunicação Social/CCE, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.057747/2023-63) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 190, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 185/2024, de 18 de janeiro de 2024, Onde se lê: "Dispensar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA", Leia-se: "Dispensar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA". DANILO GIROLDO PORTARIA N° 191, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Retificar os termos da Portaria nº 185/2024, de 18 de janeiro de 2024, Onde se lê: "Designar a servidora KARINA DA SILVA MOLINA", Leia-se: "Designar a servidora KARINA RIBEIRO DA SILVA MOLINA". DANILO GIROLDO PORTARIA N° 195, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIANA PAIVA CORONEL, matrícula SIAPE nº 1467168, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Congresso Internacional Antígona: liberdade e opressão, em Aveiro, em Portugal, no período de 18/04/2024 a 28/04/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.000846/2024-23. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 198, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021, e conforme Processo nº 23116.000729/2024-60, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 20/01/2024, FLÁVIA SARAÇOL VIGNOL, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1, Mestrado, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 5327088, com exercício no Faculdade de Medicina - FAMED, código de vaga 318915. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 211, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor CLAUDIO TAROUCO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 2931811, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Aveiro, em Portugal, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.014499/2023-35. DANILO GIROLDO PORTARIA N° 212, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora DIESSICA ROGGIA PIEXAK, matrícula SIAPE nº 1132070, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de estágio pós-doutoral, em Coimbra, em Portugal, no período de 01/04/2024 a 30/09/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Capes, conforme processo nº 23116.000765/2024-23. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 31/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005895/2022-71, resolve: Art. 1º Alterar em parte o teor da Portaria nº 767/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, p. 30, alterada pela Portaria nº 794/2023/GR/UNIR, de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2023, Seção 2, p. 38 que suspende, a pedido, por 60 (sessenta) dias, o afastamento integral concedido à servidora MARTA HELENA DE LELLIS, para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, no tocante a retificar o seguinte: