DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CCT V. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional no evento "Distributech International 2024", no Programa de Capacitação e Treinamento na Cisco e visita técnica. PERÍODO: 25 de fevereiro a 6 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000239/2024-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Agnes Maria de Aragão da Costa. CARGO/FUNÇÃO: Diretora - CD II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação Institucional nos eventos "IEA Energy Innovation Forum 2024" e "IEA 2024 Ministerial Meeting". PERÍODO: 11 a 16 de fevereiro 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.000101/2024-51, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Igor Alexandre Walter. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da Diretoria - CGE IV. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional na missão técnica ao Reino Unido, na área de hidrogênio de baixo carbono. PERÍODO: 24 de fevereiro a 3 de março de 2024, incluído o trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.000609/2024-95, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, CPF nº xxx.169.556-xx, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2024, para participar e compor, a convite do Ministro de Estado da Agricultura, a delegação brasileira no evento 31ª PRODEXPO - International Exhibition of Food, Beverages and Raw Materials for their Production - PRODEXPO - 2024, em Moscou/Rússia, a ocorrer no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.000239/2024-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no processo nº 03101.102702/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1080590, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal GM/MPO Nº 587, de 8 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 11 de setembro de 2023, Seção 2, página 42. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 23 de janeiro de 2024. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 71, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14022.001613/2024-04, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor público JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS, matrícula SIAPE nº 1478300, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Secretário Especial Adjunto, código FCE 1.17, na Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPO N° 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 33, onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade..." leia-se "...da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica...". R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 53, DE 19 DE JANEIRO 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 2, página 33, onde se lê: "...da Coordenação-Geral de Riscos e Conformidade..." leia-se "...da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica...". SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 749, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1° da Portaria GM/MPO n° 04, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Designar o servidor JOÃO LUÍS ROSSI, matrícula SIAPE nº 1337273, para exercer o encargo de substituto eventual de Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, FCE 1.15, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Designar o servidor FABIO PUCCI MARTINS, matrícula SIAPE nº 1003443, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Integração Econômica, FCE 1.13, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RENATA VARGAS AMARAL INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria Ipea nº 8, de de 15 janeiro de 2024, publicada no D.O.U. de 18 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 43, onde se lê: "...Coordenador de Gestão de Informações e de Estudos Especiais em Macroeconomia - COGIE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - D I M AC " ; leia-se: "...Coordenador de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC.". FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 104 - Designar DENNYS SOARES, CPF nº XXX.603.638-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mauá, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.3, desta Fundação. N° 105 - Dispensar, a pedido, IARA BRENA DA PONTE FEIJAO, CPF nº XXX.000.893-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. N° 106 - Designar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº XXX.082.054-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000022/2024-74, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Martins Prazeres Scheufler, Analista de Planejamento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do Seminário Cabo Verde - Projeto Centros de Referência em Coleta Eletrônica de Dados em África - Fase II, que será realizado em Praia, Cabo Verde, no período de 27/01/2024 a 04/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Presidente, nº 1530, de 27/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, Seção 2, página 62, onde se lê: TÉCNICO EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS; leia-se: TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS.