DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.001323/2024-31, resolve: NOMEAR MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº 1690835, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenadora de Qualidade do Processo de Certificação de Pessoal, código CCT IV, da Gerência Técnica de Qualidade e Certificação de Pessoal, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF). LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 160, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.079323/2023-65, resolve: NOMEAR RAFAEL BRAGA DE MELO, matrícula SIAPE nº 1543184, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, código CCT V, na Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF). LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.000614/2024-10, resolve: NOMEAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Análise Estatística, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF). LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 18/SAF, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021 e considerando o que consta no Processo nº 50300.001057/2024-03, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747, do Cargo Comissionado de Gerente de Recursos Logísticos, código CGE-III. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 19/SAF, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.001057/2024-03, Resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Marcelo Silva Pontes, matrícula SIAPE nº 1294747, do encargo de substituto do titular da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 20/SAF, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.001057/2024-03, Resolve: Art. 1º Designar a servidora Lucimar Maciel Belo, matrícula SIAPE nº 1809063, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n°10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n°11.355, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula Siape n° 1820319, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, do Gabinete da Ministra, do Ministério dos Povos Indígenas, no período de 17 de janeiro a 16 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 52 - Dispensar JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Assuntos Fundiários da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 53 - Designar JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA, matrícula n° 1821066, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. Nº 54 - Designar MARIA DAS GRAÇAS MEDICI DA COSTA , matrícula n° 1820495, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Nordeste I-AL, passando a ter somente exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 55 - Dispensar ELLEN RIBEIRO VELOSO, matrícula n° 3014388, do encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 56 - Designar GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula n° 3145773, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Contratações e Gestão de Material e Patrimônio, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 57, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar a servidora CARLA CECÍLIA RIBEIRO MENDONÇA, matrícula n° 3145597, para exercer o encargo de substituta do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Ponta Porã-MS, no período de 24 de janeiro de 2024 a 13 de fevereiro de 2024, em decorrência do afastamento do titular para tratamento de saúde e férias regulamentares do substituto eventual. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 115, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10128.000809/2024-34, resolve: Art. 1º Designar ANNE CATARINE RODRIGUES KARAGIANNIS, matrícula Siape nº 1905440, para exercer o encargo de substituta eventual da Função de Coordenador de Análise Técnica, código FCE 1.10, da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 116, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.004386/2024-30 e 14022.003639/2024-89, resolve: Exonerar DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº 0.158.373, CPF nº 611.XXX.XXX-87, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 117, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.004386/2024-30 e 14022.003639/2024-89, resolve: Exonerar DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº 0.158.373, CPF nº 611.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI