DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar NAYARA FERREIRA RODRIGUES, assistente de chancelaria, CPF nº 862.205.941-34, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, titular. Confirmar EUWALDO LUIZ COSTA BALDEZ JUNIOR, oficial de chancelaria, CPF nº 636.090.611-20, na função de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, substituto. SÉRGIO BARREIROS DE SANTANA AZEVEDO CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA PORTARIA N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Nomear, até o término de sua missão no posto, CARLOS AUGUSTO MARICATO PINTO DA COSTA, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, Padrão II, Siape nº 1726111, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria. LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ PORTARIA N° 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM AMÃ, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como Unidades Gestoras 240285 e 240284 do SIAFI, resolve: Confirmar MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, ministro de primeira classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 636.713.107-82, como Ordenador de Despesas, titular, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto; Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Ordenador de Despesas, substituto, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão orçamentário- financeira dos recursos consignados ao Posto; Confirmar FLÁVIO ANTÔNIO DA SILVA DONTAL, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 212.531.388-00, como Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Dispensar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Dispensar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto; Designar JULIANO DE ALMEIDA ELIAS, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 755.262.980-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Designar EDUARDO PAMPLONA BULHÕES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 612.138.370-49, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto; Confirmar COSMO FERREIRA FILHO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.141.987-88, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Confirmar DANIEL SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 803.394.091-34, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto; Confirmar, em caráter excepcional, AMIN ZAIDAN NETO, Contratado Local da Embaixada, CPF 087.587.411-86, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, titular; Confirmar, em caráter excepcional, MAHER ALI MAHMOUD JABR, Contratado Local da Embaixada, CPF 046.932.830-45, como Responsável pela Gestão do Patrimônio - Bens Móveis, substituto. MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS PORTARIA N° 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A ENCARREGADA DE NEGÓCIOS, a.i DA EMBAIXADA DO BRASIL EM CARACAS, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, MARLY ROSA, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape n° 0458068, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAIA PORTARIA N° 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAIA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, ANDRESSA RAVANELLO DA COSTA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1561530, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. COLBERT SOARES PINTO JR. EMBAIXADA DO BRASIL EM TÚNIS PORTARIA N° 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO BRASIL EM TÚNIS, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, LUÍS ALEXANDRE IANSEN DE SANT´ANA, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta, a partir da data de publicação desta Portaria. AURÉLIO AFRÂNIO GARCIA AVELINO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, o artigo 45 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no Anexo I do artigo 1º do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os membros para compor o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde - GT Indígena MS, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.106, de 19 de janeiro de 2024: I - Secretaria- Executiva do Ministério da Saúde: a) Titular: MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ; b) Suplente: GENIVANO PINTO ARAÚJO; II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde: a) Titular: RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA; b) Suplente: MARIA DO CARMO ANDRADE FILHA; III - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde: a) Titular: BENEDITO AUGUSTO DE OLIVEIRA; b) Suplente: GUSTAVO HOFF; IV - Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena ( F P CO N D I S I ) : a) Titular: CELSO CELESTINO DA SILVA; b) Suplente: JOVÂNIO NORMANDO VILAGELIN; c) Titular: WALLACE JUSTINO DE ARAÚJO SILVA APURINÃ; d) Suplente: VANILDO ARIABO QUEZO; V - Conselho Nacional de Saúde (CISI): a) Titular: RILDO MENDES; b) Suplente: LUIZ CARLOS FERREIRA PENHA; VI - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB): a) Titular: KLEBER LUIZ SANTOS DOS SANTOS; b) Suplente: VASTIR ELOY AMADO; a) Titular: ANTONIO FERNANDES DE JESUS VIEIRA; b) Suplente: FABIANO DE LIMA SILVA; VII - Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Indígena (Sindcopsi): a) Titular: ALISON CARDOSO LIMA; b) Suplente: ANTÔNIO ALVES DE SOUZA; VIII - Liderança indígena: a) Titular: AILSON DOS SANTOS; e b) Suplente: ANTÔNIO RICARDO DOMINGOS DA COSTA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00140.000391/2023-62, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrícula no SIAPE nº 1781594, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, Classe "I", Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil, da Presidência da República (PR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico, FCE-1.13, código 45.0049, da Diretoria Executiva da Fundação Oswaldo Cruz. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, os arts. 3º e 13, § 1º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2021 e demais informações que constam do Processo nº 25351.924057/2023- 41, resolve: Conceder a licença para tratar de interesse particular ao servidor THIAGO REZENDE PEREIRA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1568337, ocupante do cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, do Quadro Efetivo de Pessoal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com fundamento no parágrafo único do art. 91 da Lei n. 8.112, de 1990, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 5 de março de 2024. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 48, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 54, onde se lê: "no período de 4 a 8 de fevereiro de 2024", leia-se: "no período de 3 a 8 de fevereiro de 2024". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RÔMULO HENRIQUE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 6466041, para substituir, no período de 11 a 18 de dezembro de 2023, o Diretor do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, FCE 1.15, código nº 36.0026, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular do cargo e vacância do encargo de substituto eventual. LAINA PETERNELLA FERREIRA