DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar, a partir de 05/02/2024, DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear, a partir de 05/02/2024, DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear , a partir de 05/02/2024, IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2024, ROSE ANNE SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12980, do encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará. Designar, a contar de 24 de janeiro de 2024, RENATA ÁBIDO ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11856, para o encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Dispensar LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nº 13 - Dispensar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 26797-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 14 - Designar a servidora GISELI GURKE DANTAS, matrícula nº 29506-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 15 - Dispensar a servidora VALERIA STRAUCH FURQUIM, matrícula 25251-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 11, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ GUSTAV O MANTOVANI, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. Nº 16 - Designar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 26797-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ GUSTAVO MANTOVANI, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/9/2014, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/PB nº 345, de 18 de dezembro de 2023 (PR-PB-00063293/2023), publicada no DOU, de 20 de dezembro de 2023, Seção II, Página 140, que dispensava e designava servidores para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do GABPR2-SRPCP. BRUNO GALVÃO PAIVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Designar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula nº 19110-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar EVELYN VIEIRA WAMMES, matrícula nº 21530-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Designar LUCIO TADEU DE FERREIRA BANDEIRA, matrícula nº 21874-0, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula nº 21896-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Designar ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula nº 3872-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 7-Designar NAIRA DENISE ZANARDO, matrícula nº 26452-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 8-Designar CAMILA RAMOS ROCHA, matrícula nº 27978-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 9-Designar RICARDO GIROTTO, matrícula nº 25613-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 10-Designar MAIRON LUCAS BASNIAK, matrícula nº 15628-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 11-Designar ALTAMIR CHAMBERLAIN NUNES, matrícula nº 19984-2, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 12-Designar BRUNO BELOMO CASTANHO, matrícula nº 31824-8, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 13-Nomear MAXSANDER LOUBET, matrícula nº 26768-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 14-Nomear BIBIANA ALVES MORANGUEIRA TOMAZ DE AQUINO, matrícula nº 20311-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 15-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 16-Designar SILVANA SOUZA DA SILVA, matrícula nº 9697-1, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Guarapuava, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 17-Designar SIDNEI DA CRUZ BONFIM, matrícula nº 10015-3, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Escritório de Representação no Município de Guaíra, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 18-Designar VITOR BLANCO BENTO, matrícula nº 28639-7, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 19-Designar ILSO NEI FERNANDES GRANVILLE, matrícula nº 9591-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Rafael Brum Miron, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 20-Designar GESSICA MARTIN OUTUKY, matrícula nº 25234-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Adriano Barros Fernandes, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 21-Designar LUIS FELIPE SCHUARCA, matrícula nº 27595-6, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Sergio Valladao Ferraz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 22-Designar MARIANA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 24982-3, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Henrique Gentil Oliveira, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 23-Designar GEORGE MARCELLO SOARES, matrícula nº 19315-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa. 24-Designar MARCELA SARTORI DURKS, matrícula nº 20504-4, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. 25-Designar ANNA RAYSSA VIANA ARAUJO, matrícula nº 31241-0, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Hayssa Kyrie Medeiros Jardim, da Procuradoria da República no Município de Umuarama. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1.Designar ANDRE GUSTAVO MENDONÇA, matrícula nº 25087-2, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Raphael Otavio Bueno Santos, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 2.Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Londrina. 3.Designar LUCAS PAUPERIO HENCHE, matrícula nº 26749-0, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.