DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear JAHERT JOST, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, Matrícula nº 32309, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.896, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0009351/2022-17, resolve: Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 21/10/2023, a prorrogação da cessão da servidora LUCIENE AMALIA GOTT, matrícula nº 6001452-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros, Nível CJ3, no Tribunal Superior do Trabalho. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PORTARIA Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0002053/2021-59, resolve: Art. 1º Alterar a aposentadoria concedida ao Procurador do Trabalho CICERO RUFINO PEREIRA, matrícula nº 522-3, por meio da Portaria nº 2418/2023, publicada na Seção 2 do Diário Oficial do dia 02/01/2024, para considerar os proventos de aposentadoria limitados ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social e conceder o benefício especial previsto no artigo 3º, II, § 1º, da Lei nº 12.618/2012, conforme assegurado na Decisão nº 8300.2022, emitida no PGEA nº 20.02.0001.0014551/2022-73. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 12, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a audiência judicial, nos autos da ACC 0000521- 35.2023.5.07.0028, pertencente ao acervo do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, marcada para o dia 23 de janeiro de 2024, Considerando que a titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte- CE, a Procuradora do Trabalho Mariana Ferrer Carvalho Rolim, encontra-se de férias no período de 18 a 27 de janeiro de 2024, Considerando a designação da Procuradora do Trabalho Juliana Sombra Peixoto Garcia, para substituir a titular do 1º Ofício Geral da PTM de Juazeiro do Norte-CE, durante suas férias, Considerando que a Procuradora do Trabalho Juliana Sombra Peixoto Garcia, declarou-se suspeita no Memorando nº 41/2024 (PGEA 20.02.0702.0000003/2024-71) Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho AUGUSTO GRIECO SANT'ANNA MEIRINHO, titular do 1º Ofício Comum Geral da PTM de Limoeiro do Norte/CE, para, em substituição, atuar na audiência judicial nos autos da ACC 0000521-35.2023.5.07.0028, a se realizar no 23 de janeiro de 2024, às 10h00, por videoconferência, através do link h t t p s : / / t r t 7 - j u s - b r . z o o m . u s / j / 8 7 9 8 9 1 7 5 2 7 8 ? p w d = Q n l Z T U E 5 T l d 2 Q W x DZ m hKYnM3TDh0dz09 utilizando a seguinte credencial: ID da reunião: 879 8917 5278 , Senha: 341726. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de suas atribuições institucionais, considerando a delegação contida na Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017 e suas alterações posteriores, considerando a Portaria PRT 12 nº 8/2024, que designa o Coordenador de 1º Grau da Sede da PRT 12ª Região, altera escala de rodízio anteriormente definida e o PGEA nº 20.02.1200.0000014/2024-64, resolve: Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho ALICE NAIR FEIBER SONEGO para o encargo de Substituta eventual do Coordenador de 1º Grau da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, para mandato anual, com início em 18 de janeiro de 2024. PIERO ROSA MENEGAZZI PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1507.0000118/2019-38, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GUNTER MONTANARE CARMONA, matrícula 6007276-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designado pela Portaria/DG nº 420, de 22.3.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 23.3.2023. RONALDO JOSÉ DE LIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000083/2024-79, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matricula 6008726- 9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de substituto do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1. Art. 2º Designar o servidor Antônio Raphael Lima Ianiceli, matricula 6008726-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para o encargo de substituto do(a) Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000082/2024-09, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Laíla Patrícia Pereira da Silva, matricula 6009529- 6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta do(a) Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2. Art. 2º Designar a servidora a Laíla Patrícia Pereira da Silva, matricula 6009529- 6 ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta do(a) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, código CC-1. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, Considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00470056/2023, resolve: Dispensar a partir de 9 de janeiro de 2024, THIAGO DONATELLI FIGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27926, do encargo de substituto eventual do Chefe da Gerência Estadual no Espírito Santo, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO