DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Energia Contratada Período MW médio . Início Término . 01/01/2024 31/01/2024 7,195699 . 01/02/2024 29/02/2024 7,826868 . 01/03/2024 31/03/2024 6,927688 . 01/04/2024 30/04/2024 6,909356 . 01/05/2024 31/05/2024 6,552419 . 01/06/2024 30/06/2024 6,444444 . 01/07/2024 31/07/2024 6,559140 . 01/08/2024 31/08/2024 6,854839 . 01/09/2024 30/09/2024 6,986111 . 01/10/2024 31/10/2024 6,854839 . 01/11/2024 30/11/2024 7,666667 . 01/12/2024 31/12/2024 7,634409 ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO DESPACHO Nº 161, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA - SGM/ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso XXI, da Portaria ANEEL nº 6.824, de 04 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009 de 22 de março de 2022, no Submódulo 11.1 do PRORET e o que consta no Processo nº 48500.002715/2015-87, resolve homologar o 8º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCESUP (CCE nº 3082906532E/DRSP) celebrado entre a compradora Creluz Cooperativa de Distribuição de Energia - CRELUZ-D (suprida), CNPJ 91.950.261/0001-28, e a vendedora RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (supridora), CNPJ 02.016.440/0001-62, na modalidade de contratação com tarifa regulada do atual agente supridor, nos montantes definidos abaixo. . M ÊS MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . 2024 2025 2026 2027 2028 . Janeiro 90,0 0 0 0 0 . Fe v e r e i r o 90,0 . Março 90,0 . Abril 90,0 . Maio 0 . Junho 0 . Julho 0 . Agosto 0 . Setembro 0 . Outubro 0 . Novembro 0 . Dezembro 0 . T OT A L 360,0 ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO DESPACHO Nº 162, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 6.824, de 4 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.000202/2024-22, decide conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da Linhares Geração S.A., inscrita sob o CNPJ nº 10.472.905/0001-18, para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário (CVU) da Usina Termelétrica UTE Luiz Oscar Rodrigues de Melo - UTE LORM (Código CEG: UTE.GN.ES.030054-3) no valor de R$ 995,92/MWh (novecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos por megawatt-hora), nas seguintes condições: (i) o CVU deverá ser aplicado exclusivamente para fins de despacho para atendimento à ponta de carga conforme deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE em sua 287ª reunião, realizada em 10 de janeiro de 2024, e caso o acionamento da usina pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS ocorra sem a antecedência prevista no art. 11 da Resolução Normativa nº 1.032, de 26 de junho de 2022; (ii) o CVU será válido no período entre 20 de janeiro de 2024 até 29 de fevereiro de 2024; (iii) o ONS deverá observar a disponibilidade firme de combustível na programação da UTE LORM para o dia seguinte; (iv) excepcionalmente no período de despacho abarcado pela referida decisão do CMSE, possibilitando que a Linhares Geração S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo ONS, os valores dos parâmetros de Unit Commitment Térmico (UC) da UTE LORM; e (v) complementações referentes à apuração dos custos relativos à tarifa de saída de gás mais os custos de movimentação e empacotamento deverão ser apresentados a posteriori, em conjunto com o contrato de suprimento de combustível assinado. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.750/2023-MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL- Registro de Extração N°1/2024 de 23/01/2024 810.762/2023-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°2/2024 de 23/01/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.767/2023-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS- Registro de Extração N°3/2024 de 23/01/2024 810.768/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°4/2024 de 23/01/2024 810.785/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°5/2024 de 23/01/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.198/2021 - ANDREETTA & CIA LTDA-Registro de Licença n° 42/2024 - Vencimento 23/05/2027 810.391/2018 - AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença n° 26/2024 - Vencimento 04/07/2027 810.913/2021 - LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-Registro de Licença n° 70/2024 - Vencimento 15/09/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA 810.852/2018-MARIA SANTA SANCHES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°1767/2024 810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-OF. N°1772/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.947/2018-MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS-Registro de Extração N°32/2019 de 03/04/2019 810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°63/2011 de 07/06/2011 810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°139/2016 de 01/12/2016 810.313/2017-MUNICIPIO DE BROCHIER-Registro de Extração N°79/2017 de 29/06/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.678/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-Registro de Extração N°165/2020 de 29/12/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.553/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1818/2024 810.695/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°1820/2024 810.678/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA-OF. N°1827/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.262/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA 810.274/2018-BASALTO DAL BELLO LTDA 810.477/2018-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME 810.446/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO 810.427/2020-LUIZ HENRIQUE MEIRELLES ME 810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.516/2019-SANCHES & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.126/2020-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°1647/2024 810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1652/2024 810.774/2018-OLARIA CACHOEIRENSE LTDA-OF. N°1667/2024 810.027/2019-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA- OF. N°1671/2024 810.044/2019-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA-OF. N°1672/2024 810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°1676/2024 810.614/2020-GAYGER E CIA LTDA-OF. N°1680/2024 810.025/2021-KETLEI PINTO RAYMUNDO-OF. N°1681/2024 810.391/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1790/2024 810.913/2021-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°1793/2024 810.720/2023-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°1859/2024 810.720/2023-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°1861/2024 810.727/2023-MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1862/2024 810.727/2023-MINERADORA VISTA ALEGRE LTDA-OF. N°1864/2024 810.396/2023-OLARIA ZANOTTO LTDA-OF. N°1967/2024 810.408/2023-CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA-OF. N°1950/2024 810.408/2023-CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LW LTDA-OF. N°1948/2024 810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA-OF. N°1958/2024 810.471/2023-BRITAGEM MUCUM LTDA-OF. N°1955/2024 810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°1966/2024 810.477/2023-J P CORNELIUS DIAZ-OF. N°1965/2024 810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME-OF. N°1868/2024 810.584/2023-A. BENETTI & J. A. SOARES LTDA ME-OF. N°1867/2024 810.622/2023-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°1946/2024 810.622/2023-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°1945/2024 810.726/2023-JOSE RONALDO MOREIRA SILVEIRA-OF. N°1935/2024 810.726/2023-JOSE RONALDO MOREIRA SILVEIRA-OF. N°1933/2024 810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°1940/2024 810.733/2023-MINERADORA K9 EIRELI-OF. N°1936/2024 810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA-OF. N°1931/2024 810.758/2023-STEFFENS MINERADORA LTDA-OF. N°1929/2024 810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-OF. N°1959/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°13130/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa