DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Graduação 0,5627 . Educação profissional ou tecnológica 0,5427 . Experiência comprovada 0,5227 . Pós-Doutorado 0,6227 . Doutorado . Mestrado 0,6027 . Especialização 0,5827 . 7. Mentoria Não se aplica Graduação 0,5627 . Educação profissional ou tecnológica 0,5427 . Experiência comprovada 0,5227 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DESPACHO Nº 4.655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.002970/2023-30 Interessado Bandeirante Energia S.A, CNPJ 02.302.100/0001-06 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 96.228,81 (cento e noventa e seis mil e duzentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos); (ii) glosar o valor total de R$ 5.438,36 (cinco mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0391-0001/2008; e (iii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.005707/2023-01 Interessado Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA CNPJ 15.139.629/0001-94 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 14.264,71 (quatorze mil e duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0047-0006/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.679, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.005320/2023-46. Interessado Companhia Campolarguense de Energia - Cocel CNPJ: 75.805.895/0001-30. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 104.062,40 (cento e quatro mil e sessenta e dois reais e quarenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0082-0006/2016; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.705, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003336/2023-14 Interessado Espírito Santo Centrais Elétricas - ESCELSA CNPJ 28.152.650/0001-71 Decisão: (i) reconhecer o total de 175.307,86 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e sete reais e oitenta e seis centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0380-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.822, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.002844/2023-85 Interessado Bandeirante Energia S/A Decisão: (i) reconhecer o total R$ 89.075,04 (oitenta e nove mil e setenta e cinco reais e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0391-0002/2009; (ii) glosar o valor de R$ 223.063,44 (duzentos e vinte e três mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos) e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário DESPACHO Nº 4.823, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº: 48500.003038/2023-24. Interessado AES Eletropaulo Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 248.577,34 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0390-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Secretário SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 147, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 Processos: 48500.001719/2023-58 e aqueles listados nos Anexos I , II e III da íntegra. Interessados: listados nos Anexos I e II da íntegra. Decisão: (i) revogar a autorização das usinas listadas no Anexo I, (ii) determinar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico a rescisão do Cust das usinas listadas no Anexo I, (iii) indeferir os pedidos de adesão no mecanismo de anistia das usinas listadas no Anexo II; e (iv) informar ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, nos termos do § 2º do art. 5º da Resolução Normativa 1.065, de 2023, a relação de usinas que não foram enquadradas nos mecanismos de anistia, para fins de retomar a apuração dos encargos de uso dos CUST, com efeitos retroativos, para as centrais geradoras indicadas no Anexo II. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 2.595, de 14 de setembro de 2022, publicado no D.O.U. de 15 de setembro de 2022, seção 1, página 78, v.160, n.176, onde se lê: "com sede na Av e n i d a Praia de Belas, 1212, Sala 721, CEP: 90.110-000, no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul" leia-se: "com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, Andar 9, Sala 01, CEP: 01.452-001, no município de São Paulo, estado de São Paulo." GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 175, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº: 48500.006203/2023-08. Interessado: GDE GERAÇÃO DE ENERGIA S/A , CNPJ nº 29.762.674/0001-05. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Térmica relacionada na íntegra deste Despacho, localizada no município de ALMEIRIM, no Estado do Pará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAOLA BEMBOM GARCIA TORRES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHOS DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de janeiro de 2024. Nº 169 - Processo nº: 48500.000659/2022-75. Interessados: Enel Green Power Ventos de São Roque 29 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 29. Unidades Geradoras: UG2 e UG3, de 5.700,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 170 - Processo nº: 48500.001889/2020-90. Interessados: Jaíba SO Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba SO. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,077 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 171 - Processo nº: 48500.001901/2020-66. Interessados: Jaíba C Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Jaíba C. Unidades Geradoras: UG1 a UG129, de 310,077 kW cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais. Nº 172 - Processo nº: 48500.000642/2022-18. Interessados: Ventos De São Canuto IV Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 11. Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Monte das Gameleiras, Serra de São Bento e São José do Campestre, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 173 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: TERRABOA AGRÍCOLA LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Terraboa. Unidades Geradoras: UG1, de 289,5 kW. Localização: Município de Cruz Alta, no estado de RIO GRANDE DO SUL. Nº 174 - Processo nº: 48500.002686/2020-11. Interessados: Central Eólica Acauã I S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Acauã I. Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Santana do Matos, no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente