DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.12.01

Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.12.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -ME inscrita no CNPJ nº. 97.545.946/0001-75. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na recuperação da passagem molhada do Sítio Roncadeiras, Zona Rural do Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Transporte. Valor Total do Contrato: R$ 81.094,70 (oitenta e um mil noventa e quatro reais e setenta centavos). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 2024. Prazo de Execução: 02 (dois) meses Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Jarismar Gomes da Silva Junior.

Abaiara/CE, 24 de janeiro de 2024.

Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:A2ED2940

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO. DISPENSADE LICITAÇÃONº. 2024.01.12.02

Extrato do Contrato. Dispensa de Licitação nº. 2024.01.12.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA inscrita no CNPJ nº. 36.549.262/0001-57. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de impressoras, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência do Contrato:até 31 de dezembro de 2024.Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Juscelino Vieira Bezerra.

Abaiara/CE, 24 de janeiro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:589EA490

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO Nº 001 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

TERMO ADITIVO nº 001 AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022.

A Prefeita do Município de Acopiara-Ce, no uso de suas atribuições legais, e considerando a homologação final do Concurso Público nº 001/2022, convoca para apresentação de documentos, nomeação e posse, os candidatos aprovados, constantes no anexo VI, do edital, para provimento de cargo efetivo de Psicopedagogo, Psicólogo, Topógrafo, Técnico em Radiografia, sob o regime do Estatuto dos Servidores Públicos municipais (Lei 1.205/03) e em conformidade com a Lei Municipal nº 2.106, de 26 de julho de 2022, que cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Acopiara. Retifica-se também

Onde se lê: Lei Municipal N° 1.552 de 16 de dezembro de 2009, que aprovou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Leia-se: Lei Municipal nº 2.106, de 26 de julho de 2022.