DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
As demais disposições do Edital nº 01/2024, permanecem inalteradas.
Acopiara-CE, 24 de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA LIMA BARBOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:7CAB61D3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 003/2024/SME
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor KLEUTON CARDOSO PEREIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 11 de janeiro de 2024, que estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Seminário de Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°:2005029075841, SSPDS/CE CPF N°:874.014.103-97 ENDEREÇO: JOSÉ PIO DE OLIVEIRA, 540, CENTRO - ALTANEIRA/CE Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:93123692
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 002/2024/SAF
MARCIA MOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA-CE, no dia 11 de janeiro de 2024, que estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Seminário de Educação Básica do Ceará: por uma escola plural e acolhedora no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE. §1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022
§2°. Fica o Gestor do Fundo autorizado a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de janeiro de 2024
MARCIA MOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE CPF N°: 422.622.083-87 ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:37340252
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 003/2024/SAF
MARCIA MOURA EVANGELISTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, ao Senhor FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo dePREFEITO MUNICIPAL, 3 (tres) diárias para a cidade de FORTALEZA-CE, nos dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2024, a fim de tratar assunto referente ao município junto a Superintendencia de Obras Publicas, Secretaria de Educação do Estado do Ceará e Casa Civil. §1°. O valor da diária é deR$600,00 (seiscentos reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo Geral autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) da Diária.
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 23 de janeiro de 2024
MARCIA MOURA EVANGELISTA Secretária de Administração e Finanças
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 200603453573, SSPDS/CE CPF N°: 422.622.083-87 ENDEREÇO: RUA FURTADO LEITE, 161, ALTANEIRA/CE
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:0D2D788D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 004/2024/SAF
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTIDO NA PORTARIA Nº 001/2024 – EXPEDIDA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALTANEIRA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MÁRCIA MOURA EVANGELISTA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,