DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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PAULO GUSTAVO – ARNEIROZ/CE – EDITAL Nº 02/2023- AUDIOVISUAL O Município de ARNEIROZ/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 06.748.297/0001-54, por meio da Secretaria de Cultura, torna público, após período regulamentar de recurso, o RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO do Edital de Chamamento Público para Seleção de Organização da Sociedade Civil para Realização do Programa de Formação, Produção e Difusão das Demais Linguagens – Lei Paulo Gustavo – Arneiroz/CE – Edital nº 02/2023 – Audiovisual, conforme relação abaixo: *(CLASSIFICAÇÃO POR ORDEM ALFABÉTICA) PROGRAMA FORMATIVO: MARIA VANUZA ARAÚJO LÔ (ASSOCIAÇÃO ARTE JUCÁ) CRIAÇÕES ARTÍSTICAS MULTILINGUÍSTICAS: ANA MARIA ARAÚJO CÂNDIDO ANA PAULA NUNES PEREIRA ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA ANTONIO GLAYSSON DE OLIVEIRA ARRAIS FRANCISCO LUCIANO ALVES DE LIMA MARIA JACINTA DE SOUSA MARCOS GABRIEL NUNES CARDOSO MARIA LURDEVANDIA DE SOUSA PETROLA PEDRO SALVIANO SOBRINHO ROSA NUNES DE SOUSA

ANTÔNIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Secretário de Cultura

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito da Cidade de Arneiroz
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:C0DA60D5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE PRAZO RECURSAL FASE DE PROPOSTA

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.11.1, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

Assunto: Encerramento de Prazo de Recurso, Fase de Proposta.

Certifico, relativamente à licitação em epígrafe, que EXPIROU o prazo legal para apresentação de recursos, fase de habilitacao, sem que houvesse manifestação por parte dos licitantes participantes, nos termos do art. 109, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Dando por encerrada esta fase do certame e dá prosseguimento aos demais atos necessários.

Arneiroz-Ce, 24 de janeiro de 2024

JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:C154CF24

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO Nº 190 DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, Sr. FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO que o próximo dia 25 de janeiro (quinta-feira) do corrente ano é comemorado o dia de emancipação do Município de Banabuiú,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado no Município de Banabuiú no dia 25 de janeiro de 2024 (quinta-feira), dia que se comemora a data de emancipação política do município de Banabuiú/CE.

Art. 2º - As repartições públicas que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, terão expediente em SISTEMA DE PLANTÃO no dia mencionado no artigo 1° deste decreto.

§1º - São serviços essenciais e de interesse público: I - A limpeza pública e a coleta de lixo; II - A captação, o tratamento e a distribuição de água; III - O atendimento médico-hospitalar, em casos de urgência e emergência; §2º - Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário de fundamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão os servidores das áreas mencionadas, objetividade garantir a não interrupção dos serviços.

Art. 3º - Os dirigentes das Autarquias instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:D351901D

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - O Secretário Municipal de Agricultura em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA DOS DIVERSOS PREDIOS, REDES DE TUBULAÇÃO E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 26 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 24 de janeiro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.