DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:EF241AD1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.002/2024-DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.002/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, c/c Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
04.002/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM
RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 26 de janeiro de
2024, através do endereço eletrônico [email protected]
ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,
Banabuiú/CE. 24 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E709B81A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Infraestrutura, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 11.001/2024-DL, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE PEDRA EM PARALELEPÍPEDO EXTRAÍDO DE ROCHA GRANÍTICA COM DIMENSÕES MÉDIAS 11X18CM E ALTURA APROXIMADA DE 12 CENTÍMETROS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAETRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. Em favor da empresa FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 13.864.742/0001-07, ter apresentado o menor preço no valor global de R$ 55.575,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Pedro Henrique Lopes Gonçalves.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:48D9C58A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03.001/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ
–
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE - O
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública em
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021,
c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 03.001/2024-DL que está recebendo no prazo de 03
(três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO
DE
IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL COM RECARGA DE TONNER E
MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 26 de janeiro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 24 de janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:0D0663E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.01.24.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades;
RESOLVE:
I – Exonerar o(a) Senhor (a) Lucas de Souza Limeira, portador(a) do RG n.º 2007221748-5 SSPDS/CE e inscrito(a) no CPF sob o nº 050.325.593- 93 do cargo comissionado de Superintendente Escolar DSE-2, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que proceda às necessárias anotações em livro próprio;
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 24 dias do mês de janeiro 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:24995E78
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONCESSÃO DE DIÁRIA
PORTARIA Nº 07
O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS