DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretário de Recursos Hídricos Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:70ACD884

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Presencial de Nº 2023.11.27.01 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestar os serviços de fornecimento de água potável, para atender as necessidades das Escolas Municipais e Comunidades Rurais do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade das diversas Secretarias. CONTRATADA: BRENDO BRAGA RODRIGUES, inscrita no CPF sob o Nº. 062.060.393-31, com o valor global de R$ 135.450,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assina pela Contratada: Brendo Braga Rodrigues. CONTRATANTES: Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria de Educação. Assinam pelos Contratantes: Francisco das Chagas Alves – Secretaria de Recursos Hídricos e Alexsandra Braga de Sousa - Secretaria de Educação. Data de assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES -
Secretário de Recursos Hídricos

e

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:574BE1AE

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 7° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.01.06.03 - OBJETO: locação de um imóvel situado a Av. Jorge Domingues, nº1083 – Centro, Irauçuba/CE, para o funcionamento da Sede da Secretario da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, do Cadastro Único, do Setor de Emissão de Documentos, de responsabilidade da Secretario da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): MARIA FERREIRA DOMINGUES. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): MARIA FERREIRA DOMINGUES. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Secretária da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6A53C5FA

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 4° TERMO ADITIVO DE CONTRATO– DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03- OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº.285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. ASSINA PELA LOCADORA: MARIA DE FÁTIMA NEGREIROS BARBOSA. LOCATÁRIA: SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ar. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. Data de assinatura do aditivo: 29 de dezembro de 2023. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B21A47D8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2022.11.28.02

Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.383.659/0001-13, com o valor global de R$ 140.340,00 (cento e quarenta mil e trezentos e quarenta reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Desenvolvimiento Econômico e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente): Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan ìtallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.20 – SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. da Inclusão Social, 2102 08 241 0007 1.075 - CCI, 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – Sec. da Juventude e 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. Pública, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS (Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% (Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.04 Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2024. Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa – Secretário de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7AD12DC6

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/CE, no uso de suas atribuições legais em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ele mesmo procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de homologação a seguir aduzido.