DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 5.888.315,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quinze reais), referente aos itens licitados.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8.666/93 e 10.520/02 e suas posteriores alterações e ainda Pregão Presencial de nº 2023.11.20.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 28 de dezembro de 2023.

PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA Chefe de Gabinete Secretário de Administração HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Saúde Secretária da Educação JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO ANA LEILA FACUNDO DA SILVA Secretário da Inclusão e Promoção Social Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente Secretário de Recursos Hídricos FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Econômico Secretário de Infraestrutura MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretaria de Governo e Planejamento Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária FRANCISCA DÁRLEN SOARES SOUSA Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6B271B99

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº. 2023.11.20.01. Objeto: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos oficiais e agregados das diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 5.888.315,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quinze reais). Assina pela Contratada: José Pontes de Almeida. Contratantes (Respectivamente): Gabinete da Prefeita e Secretarias de Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba do Município de Irauçuba/CE. Assina pela Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco das Chagas Alves, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho e Francisca Dárlen Soares Sousa. Data de assinatura do contrato: 02 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Irauçuba/CE, 02 de Janeiro de 2024.
TAYLAN ÌTALLO VASCONCELOS BARBOSA - Secretário da Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C88FA4FF

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Pregão Presencial Nº. 2023.02.23.01– Referente a Ata de Registro de Preços nº 2023.05.16.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de Lanches e Refeições para suprir as necessidades da Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ de nº 10.348.898/0001- 47, com o valor global de R$ 17.175,00 (dezessete mil e cento e setenta e cinco reais), referente ao Lote único. Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratantes: Secretaria de Recursos Hídricos. Assinam pela Contratante (Respectivamente): Francisco das Chagas Alves. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 122 0002 2.092 – Manutenção da Secretaria, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41.

Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A0CD28B1

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.19.02 – REFERENTE AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NºS 2023.02.09.02.

Objeto: Aquisição de peças, bombas, caixas d‟água, motores submersos e material de consumo em geral, destinados a manutenção de Poços Profundos, em diversas Localidades rurais e Sede do Município de Irauçuba/CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Contratada: 1. FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 10.921.911/0001- 05, com o valor global de R$ 54.185,34 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), referente ao Lote 02. Assina pelas Contratada: 1. Luiz Paulo Sodré de Jesus - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Data de Assinatura do Contrato: 15 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Contratante: Secretaria de Recursos Hídricos. Assinam pela Contratante: Francisco das Chagas Alves. Dotações Orçamentárias de Nº: 2701 17 122 0002 2.092 – Secretaria, 2701 17 544 0012 1.171 – Manut. de Poços, Próprio (Fonte 15000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00-3.3.90.30.24; 4.4.90.52.00-4.4.90.52.99. Irauçuba/CE, 15 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES – Secretario de Recursos Hídricos. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:180C38F6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA EXTRATO DA RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 2022.02.25.02 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.