Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/01/2024 · pág. 48

DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestar serviços de manutenção da Central de Videomonitoramento do Centro de Controle Operacional, de responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

CONTRATADA: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pelo Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, Sr. Francisco das Chagas Alves Filho, em 10 de janeiro de 2024, pelas razões abaixo transcritas:

JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido do Contratado, por haver recebido proposta de emprego e não poder mais cumprir com o serviço desta Secretaria, conquanto foi plenamente aceito pela contratante e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos.

Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:423F76A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20201724

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 5° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20201724 resultante do Pregão, na forma Eletrônico nº 009/2020-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, JUNTO A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais).

CONTRATADA (O): KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 04818434345 inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 24.047.200/0001-68;

ASSINA PELO CONTRATADO: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA, portador do CPF sob o nº 048.184.343-45;

ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secretaria de Cultura e Turismo Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5DA34740

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2023-PE

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059-2023-PE

A(O) FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 059-2023- PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes licitant(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Item: 00001 - BALANÇA DIGITAL TIPO TENDAL Quantidade: 1,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE