DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria da Saúde Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:3522673C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230605

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230605 resultante do DISPENSA Nº 2023011302.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE

OBJETO: SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA POR TELEMEDICINA,COM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 01 de Maio de 2024.

CONTRATADA (O): CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ 02.698.518/0001-76

ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ AGINALDO PEREIRA DE SOUZA, CPF 387.798.895-49

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:E7003C4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.1

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.10.26.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI - ME. Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de pavimentação, Passeios, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem das ruas: Maria Ilsa e Vereador Pedro no bairro Otoni de Sá Roriz no Município de Jardim/CE, (Contrato de repasse nº 939997/202 – Operação 1085713- 06). Conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: R$ 179.636,22 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Roberto Antonio de Castro Macêdo.

Jardim/CE, 23 de janeiro de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:C3E2B505

LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 2024.01.24.1 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de serviços de licença de uso de sistema de informática para gerenciamento de infrações de trânsito e controle de protocolos, para uso no departamento Municipal de trânsito do Município de Jardim/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/01/2024 até 23:59hrs.

As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente pelo Sistema Eletrônico da Plataforma do Portal de licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, disponível no endereço eletrônico www.comprasjardimceara.com.br, até a data limite.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica – Contratação Direta estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim (www.jardim.ce.gov.br), na Plataforma do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim (www.comprasjardimceara.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).

Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481- 7445.

Jardim/CE, em 24 de janeiro de 2024. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:F6CD6FD6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 55/GP/2024

G a b i n e t e d o P r e f e i t o

PORTARIA NO 55/GP/2024

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO a previsão legal que faz a Lei Municipal 518, de 12 de dezembro de 2003, em seu artigo 72, I, acerca da concessão de gratificação por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança; RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER GRATIFICAÇÃO por representação pelo exercício de cargo de provimento em comissão ou função de confiança: