DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
NOME CPF CARGO PERCENTUAL FRANCISCO AURICELIO VIEIRA 349.184.693-53 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÃO FEDERATIVA (ESTADUAL E FEDERAL) 60% (Sessenta por cento)
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 18 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Av. Senhor Martins, S/N – Bela Vista - CEP: 63.210-000 – Mauriti – Ceará CNPJ: 07.655.269/0001-55
“O USO DE DROGAS PREJUDICA A SAÚDE E DESTRÓI A FAMILÍA Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:6C9F617E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº. 2023.09.06.01/SMJL.
Extrato do Primeiro TERMO ADITIVO DE FOMENTO Nº. 2023.09.06.01/SMJL. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e a LIGA DE ESPORTES AMADORES DO CRATO - L.E.A.C. OBJETO: Estabelecimento de apoio financeiro para implementação do projeto projeto voltado ao desenvolvimento do desporto municipal, através de competição de futebol a ser executado no Município de Mauriti/CE, fomentando as políticas públicas de esporte para o exercício 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL artigo 55, da lei 13.019/2014 e cláusula terceira do referido Termo de Fomento. PRAZO: 30 de dezembro de 2023 até 23 de abril de 2024. Mauriti/CE, 29 de dezembro de 2023. Assina pela Secretaria: José Henrique Carneiro, assina pela Entidade Parceira: Antonio Oliveira Melo. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:232F8927
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 77/GP/2024
PORTARIA NO 77/GP/2024
EXONERA A PEDIDO ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido o Sr. KEVIN RYAN MONTEIRO DE SOUSA, CPF: 083.083.863-50, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 24 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:4887A706
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 17A/GP/2024
Gabinete do Prefeito PORTARIA NO 17A/GP/2024
EXONERA CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR CONSELHEIROS TUTELARES DO PLEITO 2020/2023:
NOME CPF CARGO GISLAYNE ALMEIDA NASCIMENTO 051.429.153-21 CONSELHEIRA TUTELAR MARIA MARILENE DE SOUZA FERREIRA 664.006.603-30 CONSELHEIRA TUTELAR ROMOLINDISHON GOMES DE LIMA 075.182.193-44 CONSELHEIRO TUTELAR ALESSANDRA RIBEIRO SANTANA 634.028.073-00 CONSELHEIRA TUTELAR JOSÉ FELIPE DE OLIVEIRA MARINHO ARAÚJO 060.458.603-57 CONSELHEIRO TUTELAR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 3º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, em 09 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:ACC1A492
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 57/GP/2024
PORTARIA NO 57/GP/2024
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ADJUNTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC