DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 70
SESA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PROVISÓRIA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, DISTRITO DO ROLDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 249.686,89 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702 10 301 0171 1.003 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA / SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (PELA CONTRATANTE) / JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO / PROCURADOR (PELA CONTRATADA).
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: MORADA NOVA - CE, EM 23 DE JANEIRO DE 2024.
JERDSON CRISTIANO NERI BESSA
Secretário Municipal da Saúde
Secretaria da Saúde -SESA
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:23FFC219
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS N° 2023.12.19.20-TP, CONTRATO Nº 2024.01.23.02-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: LOCAMIX LTDA, CNPJ: 13.053.642/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2023.12.19.20-TP. VALOR GLOBAL: R$ 2.812.742,66 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROJETO/ATIVIDADE 0707.15.451.0332.1.017 - CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E VIAS URBANAS, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. EXERCÍCIO 2024, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E TRANSFERÊNCIAS GOVERNAMENTAIS. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: ARMANDO FERNANDES VIEIRA. CONTRATADO: JOSÉ EDIVÂNIO FERREIRA DOS SANTOS. NOVA OLINDA/CE. 23 DE JANEIRO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:EAFBA399
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, portador do CPF Nº 037.535.863-31, do cargo de CONTROLADOR GERAL, junto a CONTROLADORIA GERAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:DA8C9FA1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar CÍCERO LEOMAR GOMES FEITOSA, portador do CPF Nº 485.775.102-04, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE JANEIRO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:0E6092C1
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 003/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO