DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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CONFECÇÃO DE LONAS PARA TENDAS, BEM COMO, SERVIÇOS DE COBERTURA DE COLCHÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE MORADA NOVA CEARA. DO VALOR DO GLOBAL ÚNICO: R$ 25.520,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0804 12.361.0291. 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99, FONTE DE RECURSOS: 1111-000000 – RECEITA DE IMPOSTOS/1001-000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA.

MORADA NOVA - CE, 23 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:3F502A51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: VETROLUX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SEDE À ROD BR 101, N° 5580, BAIRRO SERRARIA, SÃO JOSÉ - SC, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 48.253.180/0001-40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL LOTE IV: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024, APARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ MANOEL FLAVIO ROMERO.

MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D60DD753

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: LIDER COMERCIO & SERVIÇOS ME, COM SEDE À RUA 5, N° 33, PEQUENO MONDUBIM, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 24.153.640/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 003/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO, VERTICAL, HORIZONTAL, DISPOSITIVOS AUXILIARES E TEMPORÁRIOS), BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E VIÁRIA SUPRAMENCIONADAS, VISANDO ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS RELACIONADAS AS MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO AO TRÂNSITO MUNICIPAL, SEGUINDO AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 53.999,84; DO VALOR DO LOTE II: R$ 19.999,88; DO VALOR DO LOTE III: R$ 199.318,97; DO VALOR DO LOTE V: R$ 91.282,08; DO VALOR DO LOTE VI: R$ 33.994,54; DO VALOR DO LOTE VII: R$ 124.124,50; DO VALOR GLOBAL: R$ 522.719,81 (QUINEHNTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024, APARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JAMILE FERREIRA DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B4E159E8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240144-SESA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 11.415.567/0001-45, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, COM SEDE NA RUA COM SEDE NA RUA DOM AURELIANO MATOS, Nº 1452, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.930- 000, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 25.078.864/0001-57. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-003/2023 -