DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

ANEXO ÚNICO

RECEITAS DE 2020 COM INCIDÊNCIA PARA 2021 VALOR EM R$ IPTU 183.913,22 IRRF 2.293.046,12 ITBI 172.063,03 ISS 1.541.867,40 ISS SIMPLES NACIONAL 227.340,40 TAXAS 151.610,25 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

FPM 38.161.986,53 ITR 5.269,33 CIDE 5.040,19 ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÕES-LC 87/96

ICMS 7.961.780,55 IPVA 1.327.010,88 IPI 25.801,43 DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 17.533,42 TOTAL 52.074.262,75

PERCENTUAL DE INCIDÊNCIA 7%

a) VALOR MÁXIMO PARA REPASSE NO ANO (RECEITA) 3.645.198,39 b) VALOR DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM 2020 3.900.000,00 c) VALOR MÁXIMO REPASSE MENSAL ( a ou b/12, oque for menor) 303.766,53 D) Folha Mensal de Inativos e Pensionistas da Câmara Municipal

e) Valor Repasse Mensal à Câmara Municipal 303.766,53

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:1D2BA4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20052101EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2021EDUC – OSC.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. VALOR DO ADITIVO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 47.238,00 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais). As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.365.0016.2.046 - Elemento de Despesa nº 3.3.50.43.00/3.3.50.43.03, serão pagas com a Transferência do FUNDEB – Imposto 30%.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com vigência à partir do dia 01 de janeiro de 2024 e término em 30 de junho 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RENATO OLIVEIRA DE SOUSA (Presidente) da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADA NOVA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B08CAB71

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO TERCEIRO ADITIVOS DE PRAZO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101EDUC. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 191.854,20 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROJETO/ATIVIDADE: 1003.12.122.00042.033. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Mombaça - CE, 21 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01072101SEOB. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR: O valor decorrente do presente aditivo é de R$ 191.853,00 (cento e noventa e um mil, oitocentos e cinquenta e três reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2024 e término em 31/12/2024. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotações Orçamentárias nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s) abaixo: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO LINO CAVALCANTE NETO (Sócio) da empresa CONCRETA - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

Mombaça - CE, 21 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:E5BED2BE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, COM SEDE À RUA PINTO MADEIRA, N° 563, CENTRO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.093.723/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE