DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2024, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

PORTARIA MUNICIPAL N° 003/2024, de 23 de janeiro de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 004/2017, que dispõe sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis e a Lei Municipal n° 001/2024, que cria o cargo de agente de contratação. RESOLVE: Art.1º - Designar o Agente de Contratação e os respectivos membros da equipe de apoio, para atuarem nos trabalhos concernentes às licitações, no interesse da Administração Pública Municipal, a saber:

AGENTE DE CONTRATAÇÃO 1. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA CPF: 054.170.003-02 MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO 1. TIAGO SOUZA DE MOURA CPF: 043.928.433-35 2. VICTÓRIA FERNANDES VIEIRA CPF: 079.225.173-35

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 23 de janeiro de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:A6D34AC0

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021/2023.20 E 021/2023.21

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 021/2023.20 e 021/2023.21. O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AR CONDICIONADO, MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: SUPERAR LTDA - EPP, CNPJ: 13.482.516/0001-61. VALOR TOTAL POR SECRETARIA: Governo: R$ 8.367,60 (Oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) e Saúde: R$ 10.459,50 (Dez mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO: 24/01/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Josiane Bagatoli, CPF: 053.623.299-79. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 25 de janeiro de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:8D39409D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público o extrato do 3º Termo de Aditivo aos contratos resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP; nº 08.001/2021-01SDS; nº 08.001/2021-02FMAS. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Social. CONTRATADA: EXP Consultoria Empresarial LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Karlo José Medeiros Teles. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento de emancipação social, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 meses a partir de 24 de dezembro de 2023. Signatária Contratante: Izaura Gomes do Nascimento Oliveira, Secretária. Data da assinatura: 20 de dezembro de 2023 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:0A39DE00

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PORTARIA Nº 17.01.001/2024

PORTARIA Nº 17.01.001/2024

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e;

CONSIDERANDO a importância de manter o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ativo, para que possa zelar pelo cumprimento das normas constitucionais e legais referentes a pessoa idosa;

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 3.219/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.210 de 30/06/2005 e Lei nº 2.920/2018, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

RESOLVE:

Art.1º - Instituir a Comissão Organizadora que vai conduzir a realização do Fórum de eleição dos segmentos da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

Art. 2º - A Comissão Organizadora do Fórum de eleição dos segmentos da sociedade civil do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa será composta por:

Cinara Costa Ribeiro – Coordenadora; Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva – membro; Vera Lúcia Coelho de Aragão – membro; Natália Ferreira da Silva – membro; Maria José Melo Maciel – membro.

Art. 3º - Havendo a necessidade de alteração/substituição dos membros da Comissão, será realizado, mediante Portaria, a nomeação do(s) novo(s) membro(s).

Art. 4º - Revogadas todas às disposições em contrário.

Quixadá-CE, 17 de janeiro de 2024.

IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Assistência Social Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:35CFA94D