DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
esclarecimentos acerca do Estudo e Planejamento da Contratação até a conclusão compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Salitre – CE, aos 24 de janeiro de 2024.
DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:9372F88E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 240103/2024-SESA
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os seus atos pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a comissão de servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuarem como Fiscal de Contrato junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura de Salitre, Ceará:
NOME CPF MATRÍCULA ENCARGO JOSÉ IONE ALVES ALENCAR 605.457.873-19 006272-3 FISCAL DE CONTRATO JOSIANA ANTONIA DOS SANTOS FERREIRA 038.470.483-25 003967-5 FISCAL DE CONTRATO
Art. 2º. A Comissão designada deverá verificar a conformidade dos serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato, além de exercer outras atribuições definidas no Decreto Municipal nº 240101/2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.
GEORGIA DE SOUZA PEREIRA Secretária Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:01B9CC95
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 240102/2024-SDH
DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo
Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os seus atos pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a comissão de servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuarem como Fiscal de Contrato junto ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura de Salitre, Ceará:
NOME CPF MATRÍCULA ENCARGO MARIA SABRINA SOARES DA SILVA 035.906.803-00 121909-0 FISCAL DE CONTRATO JOSÉ VITOR FERREIRA DOS SANTOS 399.905.338-06 121826-3 FISCAL DE CONTRATO
Art. 2º. Os fiscais designados deverão verificar a conformidade dos serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato, além de exercerem outras atribuições definidas no Decreto Municipal nº 240101/2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.
DORISVALDA PEREIRA FILHA Secretária Municipal
Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:06024A7D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 240105/2024-SEDUC
DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os seus atos pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal de Contrato junto ao FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO da Prefeitura de Salitre, Ceará:
NOME CPF MATRÍCULA ENCARGO THIAGO GOMES COSTA 042.421.963-85 122917-6 FISCAL DE CONTRATO
Art. 2º. O fiscal designado deverá verificar a conformidade dos serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto