DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 112

ALENCAR CONTRATO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Dê-se ciência ao servidor designado. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

RENATO DE SOUZA LIMA Secretário Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:BD74C0A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 240104/2024-SEAFIG

DESIGNA FISCAL DE CONTRATO DO FUNDO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SALITRE – CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e de acordo com o disposto no art. 67 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 117 da Lei 14.133, de 21 de abril de 2021;

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida em todos os seus atos pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal, para atuar como Fiscal de Contrato junto ao FUNDO GERAL da Prefeitura de Salitre, Ceará:

NOME CPF MATRÍCULA ENCARGO MANOEL SANTIAGO DE AQUINO 605.945.553-02 124266-0 FISCAL DE CONTRATO

Art. 2º. O fiscal designado deverá verificar a conformidade dos serviços e obras executados e dos materiais entregues com o objeto contratado, de forma a assegurar o exato cumprimento do contrato, além de exercer outras atribuições definidas no Decreto Municipal nº 240101/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Salitre - CE, 24 de janeiro de 2024.

JOSE HELIOMAR HENIS Secretário Municipal Publicado por: Antonio Erivelto de Lima Carvalho Código Identificador:8C6EC184

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 22.08.2023.01-TP, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES HABILITADOS: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI,RM CLEMENTE CANDIDO-ME, TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP, S A ENGENHARIA LTDA, RIOFE SERVIÇOS E RESOLUÇÕES, PILAR PROJETOS E ENGENHARIA, MOMENTUM CONSTRUTORA, A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, ÁGAPE ENGENHARIA, JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES, PABLO E GONÇALVES PINHEIRO EIRELI- P PINHEIRO ENGENHARIA. LICITANTES INABILITADOS: ECOS EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, MTC ENGENHARIA, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, WE EMPREENDIMENTOS, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME, CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA, CONSTRUTORA REIS, JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CJR CONSTRUTORA LTDA, MR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME, LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 24 DE JANEIRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Presidente Da CPL. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:AFBC1BDB

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 24.11.2023.01-TP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO, QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS SUPRACITADA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO DE 20.000 L D’ ÁGUA NO DISTRITO DE ARAPORANGA EM SANTANA DO CARIRI-CE. FICA DETERMINADO O DIA 29/01/2024 ÀS 09:00H A ABERTURA DAS PROPOSTAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, 24 DE JANEIRO DE 2024,

MICHELE FERREIRA GONÇALVES– Presidente.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:799B03A5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2201242-SME