DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 113

ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 27.12.2022.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Educação

CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE

CNPJ...............................: 17.391.593/0001-67

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR PARA OS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, BUFFET, QUENTINHA E LANCHES PRONTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE

VALOR TOTAL................: R$185.455,00 (cento e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 12.122.0002.2.2035. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.1001.00. 12.361.0002.2.2036. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 500.1001.00. 12.361.0022.2.2052. Elemento:3.3.90.39.00. Fonte de recursos: 540.0000.00/541.0000.00/542.0000.00. VIGÊNCIA...................: 22 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 22 de janeiro de 2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4365D09D

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIA N°. 24.01.01/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE CONCEDIDO A PENSIONSITA HYOLANDA FONTES FERNANDES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO, DIRETORA PRESIDENTE DA PREVISAN, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, a confirmação de que a pensionista HYOLANDA FONTES FERNANDES DA SILVA beneficiária de pensão por morte (Processo nº. 07677/2021-5), completou a idade de 21 anos, em 11/12/2023;

CONSIDERANDO, o disposto no art. 9º, III da Lei 719/2013, que versa sobre a perda da qualidade de dependente ao completar vinte e um anos de idade;

CONSIDERANDO, o teor da Parecer Jurídico, bem como da decisão administrativa que determina a cessação do benefício de pensão por morte, concedido em favor de HYOLANDA FONTES FERNANDES DA SILVA, em face do falecimento de sua mãe, Ana Cristina de Fontes Silva;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a cessação do benefício previdenciário de pensão por morte concedido em favor de HYOLANDA FONTES FERNANDES DA SILVA, em face do falecimento de sua mãe, Ana Cristina de Fontes Silva, registrado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mediante Resolução nº. 2204/2021, expedida nos autos do Processo nº.07677/2021-5, a partir da competência janeiro/2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 02 de janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri/CE, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente Fundo de Previdência Social de Santana do Cariri

Publicado por: Marina Veloso Lioba Código Identificador:57E9A218

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2401005/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Servidor JOAO MESSIAS DA SILVA, portador do CPF n° 484.178.663-53 a Gratificação GTR – COM 1 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2° Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:76620426

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2401006/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor ADENILSON CARDOSO DOS SANTOS, portador do CPF n° 064.692.393-58 a Gratificação GTR – COM 3, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2° Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 24 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:9B76CE84

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2024.01.23-0001 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 21.11.01/2023-SDU