DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 114

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATADA: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 38.284.700/0001-28 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO JOÃO BATISTA, NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 181.162,15 (Cento e Oitenta e Um Mil e Cento e Sessenta e Dois Reais e Quinze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 15.01.15.451.0019.2.100 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS URBANOS; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 23 de janeiro de 2024 a 22 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D11384EC

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

GEVANILDO DA SILVA MOURA – CPF - 699.502.023-53

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:2F3E2FC6

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

JOSENIRA RIBEIRO MAIA – CPF - 636.910.943-68

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:36D3466F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

ERIDENE RAIMUNDA RIBEIRO – CPF-533.887.123-87

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AFC3F913

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

VALÉRIA DAS NEVES DE MOURA BARBOZA – CPF- 060.118.323-18

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4579F118

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

MARIA LUCIENE DE SANTIAGO MOREIRA – CPF- 680.016.063-68

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para OVINOCAPRINOCULTURA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:A4CB57F6

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

RAIMUNDO BELO DE SOUSA – CPF-311.121.103-72

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3D7B2B09

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

JOSINEIDE SANTOS MACIEL – CPF- 636.683.783-04