DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9FD0AD88

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA LUCINDA GADELHA CHAVES, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:729CE867

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA HELENA DE OLIVEIRA MAIA, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AB0D0140

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA MAURO XAVIER DE LIMA TRECHO 1, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:366E8429

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – CNPJ-07.891.682/0001-19

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para PAVIMENTAÇÃO EM BRIPAR NA RUA MAURO XAVIER DE LIMA TRECHO 2, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:291F24BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DA(S) ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.26.002, PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.26.002. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FREE) ESPECIALIZADAS EM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES EM PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2024. EMPRESA(S) REGISTRADA(S): H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA (ME) VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A(S) ATA(S) COM OS PREÇOS E DEMAIS INFORMAÇÕES ENCONTRA-SE DISPONIBILIZADA PARA CONSULTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE NO SETOR DE LICITAÇÕES.

VÁRZEA ALEGRE/CE, 22 DE JANEIRO DE 2024,

ALAN SALVIANO LIMA Ordenador(a) de Despesas da Câmara de Várzea Alegre/CE.
Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:EFA92814

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO N°001/2023

DECRETO LEGISLATIVO N°001/2023 – VÁRZEA ALEGRE- CE, 03 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a alteração do limite máximo de Consignação mensal com desconto automático em Folha de Pagamento, em razão do advento da Lei Federal n° 14.509 de 27 de dezembro de 2022, para os servidores do Poder Legislativo.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE – CE, no uso de suas atribuições legais e considerando o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Alegre e Lei Orgânica do Município. Considerando o que dispõe a Lei Federal n° 14.509/2022, sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em Folha de Pagamento,