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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/01/2024 · pág. 163

DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

www.diariomunicipal.com.br/aprece 163

3 – CIMENTO 0,40

4 – CERÂMICA 1,00

5 – MADEIRA 1,30

6 – SINTÉTICO 1,10

7 – INDUSTRIAL 1,50

8 – MÁRMORE 1,50

10 – GRANITO 2,00

11 – ESPECIAL 2,00

  1. Forro 1 – SEM 0,10

2 – MADEIRA 1,00

3 – GESSO 0,50

4 – LAGE 1,20

5 – PVC 1,00

6 – ESPECIAL 2,0

  1. Esquadrias 1 – SEM 0,10

2 – MADEIRA 1,00

3 – FERRO 1,20

4 – ALUMÍNIO 1,30

5 – MISTA 1,50

6 – ESPECIAL 2,00

ANEXO I TABELA PARA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

TABELA C - VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENO

FATORES CORRETIVOS DO TERRENO ITEM ESPECIFICAÇÃO PESO 1. Adequação para Ocupação 1 – FIRME 2,0

2 – INUNDÁVEL 0,2

3 – ALAGADO 0,1

4 – ENCOSTA 0,5

5 – MANGUE 0,1

6 – ROCHOSO 1,2

7 – OUTROS 1,0

  1. Situação 1 – NORMAL 1,0

2 – ESQUINA 1,5

3 – VILA 0,8

4 – ENCRAVADO 0,1

5 – QUADRA 2,0

6 – GLEBA 0,5

7 - CANTEIRO CENTRAL 0,5

8 – FUNDOS 0,7

  1. Topografia do Lote 1 – PLANO 2,0

2 – ACLIVE 1,5

3 – DECLIVE 1,0

4 – IRREGULAR 1,0

  1. Benfeitoria 1 – SEM 0,2

2 – MURO 1,6

3 – PASSEIO 0,4

4 - MURO/PASSEIO 2,0

5 – CERCADO 0,8

  1. Passeio para Pedestre 1 - SEM MEIO FIO 0,2

2 - COM MEIO FIO 0,6

4 - SEM PAVIMENTAÇÃO 0,3

5 - SEM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIOFIO 0,5

6 - SEM PAVIMENTAÇÃO/COM MEIO FIO 0,9

8 - COM PAVIMENTAÇÃO 1,4

9 - COM PAVIMENTAÇÃO/SEM MEIO FIO 1,6

10 - COM PAVIMENTAÇÃO/COM MEIO FIO 2,0

  1. Pavimentação 1 – SEM 0,5

2 – ASFALTO 2,0

3 – PARALELEPÍDEDO 1,5

4 – PEDRA TOSCA 1,0

5 – PREMOLDADO 1,8

6 – PIÇARRA 0,8

  1. Iluminação Pública 1 – SEM 0,5

2 – INCANDESCENTE 1,0

3 – VAPOR DE MERCÚRIO 1,0

4 – VAPOR DE SÓDIO 1,0

  1. Rede Elétrica 1 – SIM 1,0

2 – NÃO 0,5

  1. Rede de Água 1 – SIM 1,0

2 – NÃO 0,5

  1. Rede Sanitária 1 – SIM 1,0