DOMCE 25/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 25 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3383

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Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente, Secretária de Assistência Social, de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:9217D31A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 51111012022.1.2 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE, através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas suas Secretarias de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Educação e de Saúde. CONTRATADA: MEGAMIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, (CNPJ: 06.167.989/0001-08) representada pelo seu Administrador, Antônia Cícera Sá Carvalho. VALOR GLOBAL: R$ 2.444.453,49. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5111101/2022 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Secretaria de Educação 05.01 - 2.018 – 3.3.90.30.00 38.044,00 Secretaria de Assistência Social 09.02 - 2.056 – 3.3.90.30.00 183.722,71 Secretaria de Saúde 04.01 - 2.008 – 3.3.90.30.00 1.006.843,93 Hospital 04.01 - 2.013 – 3.3.90.30.00 1.000.431,71 Assistência - Bolsa Família 09.01 - 2.046 – 3.3.90.30.00 3.600,29 Assistência - IGD SUAS 09.01 - 2.047 – 3.3.90.30.00 6.385,85 Assistência - PSB 09.01 - 2.048 – 3.3.90.30.00 166.935,44 Assistência - PSE 09.01 - 2.050 – 3.3.90.30.00 4.076,46 Assistência – Programas e Projetos 09.01 - 2.051 – 3.3.90.30.00 25.613,53 Assistência - 1ª Infância 09.01 - 2.053 – 3.3.90.30.00 8.799,57

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 09/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. – Carla Maria Araújo Pinto, Sandra Maria Mota do Nascimento e José Gilson Andrade Vasconcelos, respectivamente, Secretária de Assistência Social, de Educação e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:9CA1991A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

As Secretarias de: Gabinete do Prefeito; Administração; Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação; Saúde; Trabalho e Desenvolvimento Social; Agricultura, Rec. Hídricos e Des. Rural; Cultura, Esporte e Juventude; Planejamento e Gestão das Finanças do município de Quixeré tornam público o extrato dos Contratos: 1801.01/2024; 1801.02/2024; 1801.03/2024;1801.04/2024; 1801.05/2024; 1801.06/2024; 1801.07/2024; 1801.08/2024 e1801.09/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0036/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento do Conselho Tutelar – Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0401.2.002 Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0410.2.004 Gerenciamento da Secretaria da Administração 0301.04.122.0401.2.009 Gerenciamento da Sec. De Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 0401.15.122.1501.2.013 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento do Transporte Escolar - Transporte Escolar - PNAT 0501.12.361.1201.2.034 Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 0503.12.365.1205.2.043 Gerenciamento da Secretaria de Saúde 0601.10.122.1001.2.047 Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 0601.10.301.1002.2.049 Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 0601.10.302.1005.2.051 Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Sanitária 0601.10.304.0101.2.056 Gerenciamento das ASPS - Custeio / vig. Em Saúde / Epidemiológica 0601.10.305.1011.2.057 Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0701.08.122.0801.2.058 Gestão do Programa Bolsa Família 1201.08.244.0802.2.087 Gerenciamento da Sec. Mun. De Agricultura, Rec. Hídricos e Des. Rural 0801.20.122.2001.2.066 Gerenciamento da Secretaria da Cultura, Esporte e Juventude 0901.13.122.1306.2.072 Gerenciamento da Sec. De Planejamento e Gestão das Finanças 1001.04.122.0405.2.082

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024