DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500070 70 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 3.16 Consultoria a órgão especializado de gestão científica, tecnológica ou consultoria técnica prestada a órgão público ou privado. Limitado a 2,0 pontos. 0,2 . 3.17 Manual didático ou outro instrumento didático. Pontuação por manual ou instrumento. Limitado a 1,0 pontos. 0,2 . 3.18 Organização de congressos. Pontuação por evento. Pontuação total limitada a 1,0 ponto. 0,2 . Total do Grupo III => .Grupo IV - Exercício de atividades ligadas à administração universitária. Grupo limitado em 0,5 ponto Valor de cada Título Quantidade de Títulos Pontuação Total .4.1 Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano. 0,1 .4.2 Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano. 0,1 .4.3 Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior. 0,1 .4.4 Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano. 0,1 .4.5 Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso. 0,1 .4.6 Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano. 0,1 .Total do Grupo IV=> .PONTUAÇÃO TOTAL => ANEXO III DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA Eu, _________, portador do CPF nº ____, inscrito sob o nº ____, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº __/_, para a área de ____________________, do Departamento de _______, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais. Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998. Brasília, _ de ____de _.

Assinatura Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos. ANEXO IV FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL . A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição. O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso. . Nome do Candidato: Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta): . Edital de abertura do concurso: . Área do Concurso: . E-mail: . 1. . Data: ANEXO V CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO .CRONOGRAMA DO EVENTO AÇÕ ES DAT A . Período de Inscrição 29/01/2024 a 01/03/2024 . Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial 29/01/2024 a 09/02/2024 . Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido 14/02/2024 . Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial 15/02/2024 a 16/02/2024 . Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção 21/02/2024 . Data limite para o pagamento da taxa de inscrição 12/03/2024 . Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos 20/03/2024 . Período de contestação do indeferimento das inscrições 21/03/2024 a 22/03/2024 . Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos 27/03/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154503 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23006.012703/2020-88. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 30/04/2024 até 30/04/2025, com alteração do item 2.1, Cláusula Segunda do referido Contrato. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.087,20. Valor Total com desconto de 70%: R$ 73.826,16. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Pró-Reitoria de Administração, vem por meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa C R OA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.369.159/0001-50, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral do processo administrativo nº. 23107.033307/2023- 07, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão: "i) impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 1 ano, com fundamento no inciso III, do art. 156, da Lei 14133/2021; ii) cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 71/2023, por descumprimento dos dispositivos 5.7.1 e 6.1 (SEI 1082840 - fls. 38-43)." Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar dessa publicação para querendo apresentar Recurso. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected] ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da UFAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, por intermédio de sua Coordenação de Fiscalização de Contratos e Convênios, vem notificar a empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 37.306.014/0001-48, já qualificada na nota de empenho 2023NE000296, na pessoa do seu Representante Legal, a cópia integral do processo administrativo nº. 23107.035797/2023-78, o qual fora devidamente instruído e resultou na seguinte decisão: "a) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 1 ano, com fundamento no inciso III, do art. 87, da Lei 8666/93, por descumprimento dos itens 9.11 e 9.1.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 03/2023 (SEI 0929757 - pág. 54/73)" Informamos também, que os autos do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de Processo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet (http://www.ufac.br/). A publicação desta notificação se dá pelo motivo do interessado, após tentativa de comunicação via postal sem retorno. Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar dessa publicação para querendo apresentar Recurso. Podendo responder via e-mail [email protected] ou [email protected] ou protocolo ou por meio do sistema SEI usuário externo. Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2024. ADRIANO SOUSA DA SILVA Coordenador de Fiscalização e Execução de Contratos e Convênios da Ufac