DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Universidade Federal do Acre, Campus Sede Rio Branco, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 1.137.510,04. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.024863/2022-01. Pregão Nº 50/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Universidade Federal do Acre, Campus Floresta, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 305.167,20. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA e Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso - Ruy Leal. OBJETO: Prestação de serviços, de forma não exclusiva, do Agente de Integração na intermediação de oportunidades de complementação educacional a alunos regularmente matriculados na UFCSPA, por meio da realização de estágios supervisionados junto às Unidades Concedentes, em conformidade com o disposto no processo 23103.027138/2023- 06. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-Reitora de Planejamento da UFCSPA e Denilson Mart, Representante legal do Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho Via de Acesso Ruy Leal. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, FMUL. OBJETO: Cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação entre ambas as partes, conforme descrito no processo SEI 23103.011932/2023-20. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e João Eurico Cabral da Fonseca, Diretor da FMUL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23005.030382/2021-94. Pregão. Nº 95/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 28.909.536/0001-43 - LUIZ ROBERTO BRIATO DE MELO - MEI. Objeto: Prorrogação de vigência a partir do vencimento. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0876762/2024 PROCESSO N.º 23115.020414/2023-68. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FRANCYELLE COSTA MORAES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 213/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0876360/2024 PROCESSO N.º 23115.000910/2024-86. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SARAH FONTENELLE SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 395/2022. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0870168/2024 PROCESSO N.º 23115.001568/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0870223/2024 PROCESSO N.º 23115.001631/2024-30. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MICHELLE SUZANE MENDES PINHEIRO DE OLIVEIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 204/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523041553202313 . Objeto: Aquisição de plasmafiltro e catéter duplo lumen longa permanência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens desertos na processo regular 23523.020542/2023-08. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/01/2024. DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 92.485,00. CNPJ CONTRATADA : 10.781.820/0001-11 ROYALMEDHOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 87.475,00. CNPJ CONTRATADA : 13.175.742/0001-08 VIVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor: R$ 5.010,00 (SIDEC - 24/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523043531202398 . Objeto: Aquisição prótese cardíaca para oclusão percutânea. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Item deserto no processo regular 23523.026655/2023- 17. Declaração de Dispensa em 22/01/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 23/01/2024. DYEGO JOSE DE ARAUJO BRITO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.118.693/0001-00 PRODUTOSMEDICOS BIOMEDICA LTDA. (SIDEC - 24/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.099563/2023-49. Pregão Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sem dedicação exclusiva de mão de obra para a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 672.687,32. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.050316/2023-44. Pregão Nº 65/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 10.364.152/0004-70 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial, armada, motorizada e monitoramento da central de vídeo monitoramento da UFMT, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho e segurança necessários para a perfeita execução dos serviços, para atender às demandas da fundação universidade federal de mato grosso, do Campus Universitário de Sinop - FUFMT/Sinop, do Campus Universitário de Cuiabá (unidade I), do novo Hospital Júlio Mulher (unidade II), da Fazenda Experimental (unidade III) e Casa do Estudante Jardim Itália, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra - campus Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 3.851.178,84. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 Processo: 23108.080152/2023-80. Espécie: Termo de Convênio nº 001/2024. Partes: Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura Municipal de Nova Mutum do Estado de Mato Grosso, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os PARTÍCIPES para a consecução do Projeto de Extensão sob o título, "DIAGNÓSTICO DOPATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DENOVAMUTUM", cadastrado no SIEX sob o protocolo nº 191020231122171688, cujo objeto é o apoio técnico dos PARTÍCIPES para atualização do inventário de bens permanentes do CONCEDENTE e a respectiva adequação aos procedimentos contábeis, em acordo com as legislações de Direito Financeiro e Normas Brasileiras e Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 14 (quatorze) meses. Assinam: Leandro Félix Pereira - Prefeito do Município de Nova Mutum, Ildo Ademir Faccio - Secretário Municipal de Administração, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.102429/2023-32. Espécie: Acordo de Cooperação s/nº. Partes: Ellus Agropecuária LTDA, Associação dos Irmãos em Cristo Servo e Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Objeto: Este Termo de Parceria tem por objetivo definir atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei 10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 671/2021 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho. Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: João Roberto de Miranda - Representante Legal da Ellus Agropecuária, José Rosa Pereira - Representante Legal da Associação, Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23108.013611/2023-10. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 79.401.188/0001-30 - VETOR SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em acréscimo de 2,67% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/02/2024, equivalente a R$ 12.691,97 (doze mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. Art. 124, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 14.133/2021; alterar a cláusula quinta - do preço, em função do acréscimo. com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$ 486.405,86 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 3.485.908,65 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 01/02/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.405,86. Valor Atualizado do Termo Aditivo: R$ 103.651,09. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).